Secretaria Municipal de Finanças

Descrição:

A Secretaria Municipal de Finanças disponibiliza através do setor de Tributos os seguintes serviços:

 

- Alvará de Construção

- Alvará de Eventos

- Alvará de Localização e Funcionamento

- Ambulantes – Licenciamento

- Baixa dos Arquivos Bancários de Arrecadação

- Cadastros Imobiliários

- Carta de Habite-se

- Certidão de Existência

- Certidão de Localização

- Certidão Narrativa de IPTU

- Certidões Cadastrais de Atividade de Baixa de Atividade

- Certidões Negativas

- Dívida Ativa em Execução Fiscal

- Dívida Ativa em Protesto

- Dívida Ativa sem Execução Fiscal

- Emissão de Guias de Pagamento

- Emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica

- Lançamento de Tributos

- Parcelamento de Dívida Ativa

- Transferência de Imóveis e Pagamento da ITBI

- Outros

 

PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇO

Não informado pelo setor competente.

Requisitos:

Não informado pelo setor competente.

Serviço Online:

Não

Telefone:

(55) 3551-3400

Celular:

Não Informado!

E-mail:

ouvidoria@tenenteportela.rs.gov.br

Local:

Secretaria de Finanças

(55) 3551 3400 Ramal 2

tributos@tenenteportela.rs.gov.br

Centro Administrativo Municipal.

Praça Tenente Portela, 23, Centro, Tenente Portela.

Período de Solicitação:

Não Informado!

Meios de Contato:

Ouvidoria Municipal.

(55) 3551 3400 ramal 202

ouvidoria@tenenteportela.rs.gov.br

Dia e Horário de Atendimento:

Das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30.

Documentos Necessários:

Não Informado!

Prazo:

Aproximadamente 15 dias.

Forma de Acompanhamento:

Secretaria de Finanças

(55) 3551 3400 Ramal 2

tributos@tenenteportela.rs.gov.br

Centro Administrativo Municipal.

Praça Tenente Portela, 23, Centro, Tenente Portela.

Observações:

PRIORIDADE DE ATENDIMENTO

Pessoas com deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes (ou seja, mulheres que estão amamentando), pessoas com crianças de colo e obesos.

 

FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

Emissão das certidões e entrega junto ao Setor de Tributos.

Secretaria de Finanças(55) 3551 3400 Ramal 2

tributos@tenenteportela.rs.gov.br

Centro Administrativo Municipal.

Praça Tenente Portela, 23, Centro, Tenente Portela.

Links Úteis:

Não Informado!

Órgão Responsável:

Prefeitura de Tenente Portela

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Finanças