Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Descrição:

Oferta de vagas no Ensino Fundamental (crianças de 6 a 17 anos).

A rede municipal de ensino de Tenente Portela oferta vagas na etapa do Ensino Fundamental nas seguintes escolas: 

 

1. Escola Municipal de Ensino Fundamental Ayrton Senna
2. Escola Municipal de Ensino Fundamental Tenente Portela
3. Escola Municipal de Ensino Fundamental Arcelino Soares Bueno
4. Escola Municipal de Ensino Fundamental Marcílio Dias
5. Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Antonio
6. Escola Municipal de Ensino Fundamental Sadi Fortes

 

PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇO

O responsável pelo aluno deve comparecer à escola em que deseja realizar a matrícula, solicitar atestado de vaga e apresentar o mesmo junto à escola em que pediu a transferência. Para efetivar a matrícula, é necessário dirigir-se à escola onde a existência da vaga é confirmada, de modo a poder realizar a formalização da matrícula do aluno, mediante apresentação do documento de transferência.

 

Requisitos:

Na rematrícula, é necessário documentos para atualização de dados, ou a confirmação destes;

 

1. Registro Geral – RG (documento de identidade) do responsável pelo aluno;
2. Declaração de guarda emitida pelo Juizado da Infância e Juventude para as crianças e adolescentes que convivem com responsáveis;
3. Certidão de nascimento ou a carteira de identidade (original e cópia) do aluno;
4. Cópia do Certificado de Pessoa Física – CPF do aluno;Comprovante de residência;
5. Número de inscrição no Sistema Único de Saúde – SUS (cartão do SUS);
6. Cartão Bolsa Família (se for beneficiário);
7. Atestado de frequência (para alunos provenientes de outras escolas);
8. Histórico escolar, ou atestado de conclusão (para alunos transferidos de outra escola);
9. No prazo máximo de 30 (trinta) dias deverá entregar o documento de transferência (para alunos transferidos de outra escola);
10. Atestado/declaração médica se pessoa com necessidades especiais e restrição alimentar.

Serviço Online:

Não

Telefone:

(55) 3551-3400

Celular:

Não Informado!

E-mail:

ouvidoria@tenenteportela.rs.gov.br

Local:

Período de Solicitação:

Não Informado!

Meios de Contato:

Ouvidoria Municipal.

(55) 3551 3400

ouvidoria@tenenteportela.rs.gov.br

Dia e Horário de Atendimento:

Não Informado!

Documentos Necessários:

Não Informado!

Prazo:

1. Matrícula: novembro/dezembro.
2. Rematrícula: outubro/novembro.
3. Transferência: fevereiro a dezembro.
4. O calendário de matrículas e rematrículas é definido anualmente através de Edital.

Forma de Acompanhamento:

Observações:

FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

Por meio da oferta de vagas na etapa do Ensino Fundamental em escolas da rede municipal de ensino, bem como a emissão de atestado de vaga para a referida matrícula.

Links Úteis:

Não Informado!

Órgão Responsável:

Prefeitura de Tenente Portela

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto