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Manhã 8h às 12h - Tarde 13h30min às 17h30min

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CARTA DE SERVIÇOS

Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.


Faça o download completo da Carta de Serviços:

Carta de Serviços

Setor de ICMS

Atendimento: Presencial

A Secretaria Municipal de Finanças disponibiliza através do setor de ICMS os seguintes serviços: - Solicitação de Inscrição Produtor Rural- Solicitação de Alterações Cadastrais de Produtor Rural- Solicitação de Exclusão do CGC/TE de Produtor Rural- Regularização de Baixa de Ofício – Produtor Rural

Detalhes

Setor de Tributos

Atendimento: Presencial

A Secretaria Municipal de Finanças disponibiliza através do setor de Tributos os seguintes serviços: - Alvará de Construção- Alvará de Eventos- Alvará de Localização e Funcionamento- Ambulantes – Licenciamento- Baixa dos Arquivos Bancários de Arrecadação- Cadastros Imobiliários- Car...

Detalhes

1

Serviços em Números

Total de Serviços: 2
Online Presencial
0 2

Lista de Serviços Online

Nenhum serviço online cadastrado para esse filtro.

Lista de Serviços Presenciais


Grau total de satisfação

Grau total de satisfação dos cidadãos.

Quantidade de votos: 2

100%

Obs: Esta porcentagem é gerada calculando as médias das avaliações dos serviços.


Grau de satisfação por serviços.

Serviços Disponiveis

Gabinete do Prefeito 5

Certifificado de Dispensa de Incorporação

5
1 opinião

Expedição da 2º Via do Certificado de Dispensa de Incorporação

Sem avaliação no momento!

Atestado de Desobrigação Militar

Sem avaliação no momento!

Certidão de Tempo de Serviço Militar (CTSM)

Sem avaliação no momento!

Certificado de Dispensa do Serviço Alternativo

Sem avaliação no momento!

Dispensa por Arrimo

Sem avaliação no momento!

Certificado de Isenção

Sem avaliação no momento!

Alistamento Militar

Sem avaliação no momento!

Gabinete do Vice-Prefeito

Gabinete do Vice-Prefeito

Sem avaliação no momento!

Secretaria de Administração, Planejamento e Comunicação Social

Autorização para Construção

Sem avaliação no momento!

Certidões Negativas

Sem avaliação no momento!

Requerimento de Aposentadoria

Sem avaliação no momento!

Requerimento de Aposentadoria Especial de Magistério

Sem avaliação no momento!

Requerimento de Certidões de Tempo de Contribuição, Declaração de Inss e Declaração de Relação de Salários.

Sem avaliação no momento!

Setor de Almoxarifado

Sem avaliação no momento!

Departamento de Controle Interno

Sem avaliação no momento!

Secretaria Municipal de Assistência Social e Promoção Social 5

PAIF - Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família

5
1 opinião

SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças, Adolescentes e Idosos

Sem avaliação no momento!

Serviço de Prestação de Serviço a Comunidade

Sem avaliação no momento!

Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI

Sem avaliação no momento!

Departamento de Habitação

Sem avaliação no momento!

Setor de Cadastro Único e Bolsa Família

Sem avaliação no momento!

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Encaminhamento de 1° e 2° Via de RG

Sem avaliação no momento!

Encaminhamento para Abertura de Empresa (MEI) e Rede Sim

Sem avaliação no momento!

Encaminhamento Seguro Desemprego

Sem avaliação no momento!

Setor de Fomento ao Turismo

Sem avaliação no momento!

SINE

Sem avaliação no momento!

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Emissão de Declaração para Construções

Sem avaliação no momento!

Fiscalização Ambiental e de Posturas

Sem avaliação no momento!

Licenciamento Ambiental (ou Não Incidência)

Sem avaliação no momento!

Licenciamento Florestal

Sem avaliação no momento!

Serviço de Inspeção Municipal - SIM

Sem avaliação no momento!

Serviços de Máquinas - nas Propriedades Rurais do Município

Sem avaliação no momento!

Serviços de Obras e Infraestrutura nas Estradas Rurais

Sem avaliação no momento!

Sistema de Abastecimento de Água no Interior do Município

Sem avaliação no momento!

Secretaria de Desenvolvimento Rural

Sem avaliação no momento!

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Atestado de Frequência

Sem avaliação no momento!

Avaliação Nutricional dos Alunos da Rede Municipal

Sem avaliação no momento!

Certidão de Regência de Classe

Sem avaliação no momento!

Educação Infantil

Sem avaliação no momento!

Ensino Fundamental

Sem avaliação no momento!

Fornecimento de Alimentação Escolar

Sem avaliação no momento!

Histórico Escolar

Sem avaliação no momento!

Trasporte Escolar

Sem avaliação no momento!

Secretaria Municipal de Finanças

Setor de Tributos

Sem avaliação no momento!

Setor de ICMS

Sem avaliação no momento!

Secretaria Municipal de Políticas Estruturantes e Zeladoria

Recolhimento de Entulhos e Restos da Construção Civil

Sem avaliação no momento!

Recolhimento de Galhos de Podas e Resíduos Vegetais

Sem avaliação no momento!

Entrega de cargas de terra

Sem avaliação no momento!

Escavação e nivelamento de terreno

Sem avaliação no momento!

Limpeza e infraestrutura urbana

Sem avaliação no momento!

Serviços Elétricos

Sem avaliação no momento!

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Serviços Prestados Pela Secretaria de Saúde e Saneamento

Sem avaliação no momento!

Serviços Prestados Pelas Unidades Básicas de Saúde

Sem avaliação no momento!

Secretaria Municipal do Índio

Secretaria Municipal do Índio

Sem avaliação no momento!
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Prefeitura Municipal de Tenente Portela - RS.
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