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Secretaria de Administração, Planejamento e Comunicação Social

Autorização para Construção

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Descrição:

Solicitação de Autorização para construção.

 

PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇO

Recepcionado pela servidora do protocolo, entregue a secretaria destinada para confecção e logo após, a servidora devolve ao solicitante.Tempo para atendimento em torno de 5 minutos sem fila.


Requisitos:

Solicitação, ART paga, matricula da área atualizada de 90 dias, as pastas da planta do local a ser construído.


Serviço Online:

Não


Telefone:

(55) 3355-1340


Celular:

Não Informado!


E-mail:

ouvidoria@tenenteportela.rs.gov.br


Local:

Centro Administrativo Municipal

Praça Tenente Portela, 23 - Centro - Tenente Portela/RS - CEP 98500-000

(55)3551-3400


Período de Solicitação:

Não Informado!


Meios de Contato:

Ouvidoria Municipal.

(55) 3551 3400 - Ramal 202

ouvidoria@tenenteportela.rs.gov.br


Dia e Horário de Atendimento:

Das 8:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:30 horas.


Documentos Necessários:

Não Informado!


Prazo:

Aproximadamente 15 dias.


Forma de Acompanhamento:

Protocolo Único

(55)3551-3400

Centro Administrativo Municipal

Praça Tenente Portela, 23 - Centro - Tenente Portela/RS - CEP 98500-000


Observações:

PRIORIDADE DE ATENDIMENTO

Pessoas com deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes (ou seja, mulheres que estão amamentando), pessoas com crianças de colo e obesos.

 

FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

Presencialmente no protocolo, com carimbo do setor e posterior registro no sistema sistema de protocolo.


Links Úteis:

Não Informado!


Órgão Responsável:

Prefeitura de Tenente Portela

Secretaria Responsável:

Secretaria de Administração e Planejamento


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