Secretaria Municipal de Finanças

Descrição:

A Secretaria Municipal de Finanças disponibiliza através do setor de ICMS os seguintes serviços:

 

- Solicitação de Inscrição Produtor Rural

- Solicitação de Alterações Cadastrais de Produtor Rural

- Solicitação de Exclusão do CGC/TE de Produtor Rural

- Regularização de Baixa de Ofício – Produtor Rural

- Nota Fiscal Gaúcha

- Conferência INCRA

 

PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇO

Não informado pelo setor competente.

Requisitos:

Não informado pelo setor competente.

Serviço Online:

Não

Telefone:

(55) 3551-3400

Celular:

Não Informado!

E-mail:

ouvidoria@tenenteportela.rs.gov.br

Local:

Secretaria de Finanças/ Setor de ICMS

(55) 3551 3400 

Centro Administrativo Municipal.

Praça Tenente Portela, 23, Centro, Tenente Portela.

Período de Solicitação:

Não Informado!

Meios de Contato:

Ouvidoria Municipal.

(55) 3551 3400 ramal 202

ouvidoria@tenenteportela.rs.gov.br

Dia e Horário de Atendimento:

Das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30.

Documentos Necessários:

Não Informado!

Prazo:

Não informado pelo setor competente.

Forma de Acompanhamento:

Emissão/conferência de documentos e entrega junto ao Setor de ICMS.

Secretaria de Finanças/Setor de ICMS(55) 3551 3400

Centro Administrativo Municipal.
 

Praça Tenente Portela, 23, Centro, Tenente Portela.

Observações:

PRIORIDADE DE ATENDIMENTO

Pessoas com deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes (ou seja, mulheres que estão amamentando), pessoas com crianças de colo e obesos.

 

 

Links Úteis:

Não Informado!

Órgão Responsável:

Prefeitura de Tenente Portela

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Finanças