O Pacto pela Alfabetização na Idade Certa é um compromisso assumido entre Governo Federal, Distrito Federal, Estados, Municípios e sociedade de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os 8 anos de idade, ao final do 3º ano do Ensino Fundamental. É um Programa com referências positivas no que se refere a metodologias das alfabetizadoras e ensino  aprendizagem dos educandos.

Este Programa está  ativo no município de Tenente Portela desde o ano de 2013, com foco na Linguagem, e no ano de 2014,  as formações foram em relação a Alfabetização Matemática na perspectiva do letramento, destacando que a matemática é um instrumento para a leitura do mundo, uma perspectiva que supera a simples decodificação dos números e a resolução das quatro operações.