Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

ELIDO JOÃO BALESTRIN, Prefeito Municipal de Tenente Portela – RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em decorrência do feriado de carnaval,

DECRETA

Art. 1º. Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de fevereiro de 2016;

Art. 2º.  No dia 10 de fevereiro de 2016, as repartições públicas retornarão ao expediente normal às 13h30min;

Art. 3º. O presente decreto excetua a Casa de Passagem da Criança e do Adolescente e Casa Lar do Idoso;

Art. 4º. A Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento funcionará em regime de Plantão no Hospital Santo Antônio;

Art. 5º. Revogadas as disposições em contrário;

Art. 6º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Tenente Portela, aos 25 de janeiro de 2016.

ELIDO JOÃO BALESTRIN

Prefeito de Tenente Portela – RS

Registre-se e Publique-se

Aos 25 de janeiro de 2016

Nilson Luiz Rosa Lopes

Secretário de Administração e Planejamento.