DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAIRTON CARBONI, Prefeito Municipal de Tenente Portela – RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em decorrência do feriado de carnaval,

DECRETA

Art. 1º. Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 12 de fevereiro de 2018;

Art. 2º.  No dia 14 de fevereiro de 2018, as repartições públicas retornarão ao expediente normal às 13h30min; exceto, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e a Secretaria de Saúde e Saneamento, que retornarão as atividades no expediente normal;

Art. 3º. O presente decreto excetua a Casa de Passagem da Criança e do Adolescente;

Art. 4º. A Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento funcionará em regime de Plantão para Urgência e Emergência no Hospital Santo Antônio;

Art. 5º. Revogadas as disposições em contrário;

Art. 6º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

     Gabinete do Prefeito Municipal de Tenente Portela, 01 de fevereiro de 2018.

Clairton Carboni

Prefeito de Tenente Portela – RS

Registre-se e Publique-se

Ao 01 dia do mês de fevereiro de 2018.

Adriane Cristina Schossler Morais

Secretária de Administração e Planejamento.