As inscrições serão realizadas no período de 02 de dezembro de 2019 a 09 de dezembro de 2019, das 8h30min às 12h00min e das 13h30min as 17h00min na Sede da Prefeitura Municipal de Tenente Portela/RS, situada na Praça Tenente Portela, nº 23, e poderão ser realizadas pessoalmente pelo candidato ou por procurador, mediante a apresentação de procuração particular com poderes específicos.