.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Manhã 8h às 12h - Tarde 13h30min às 17h30min

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

Saúde - Quarta-feira, 11 de Março de 2020

Buscar Notícia

Notícias por Categoria

Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico é entregue ao Prefeito de Tenente Portela

Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico é entregue ao Prefeito de Tenente Portela


Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico é entregue ao Prefeito de Tenente Portela

Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico é entregue ao Prefeito de Tenente Portela

Na tarde da quarta-feira, 11, no gabinete do Prefeito de Tenente Portela, Clairton Carboni, entrega da Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) ao Município, esta que deve ser feita a cada 04 anos. 

Estiveram presentes, além do Prefeito Clairton Carboni, o vice Valdir Machado Soares, representantes da Empresa Ecológica Jr., da Secretaria de Desenvolvimento Rural e do Departamento de Meio Ambiente, Departamento Indígena, o Secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Gilmar Carboni, Secretária de Administração e Planejamento, Adriane Morais e o Secretaria de Serviços Urbanos, Clóvis dos Santos.

O PMSB é o principal instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico. De acordo com o art. 23 do Decreto nº 7.217/2010, essa política deve organizar o saneamento básico no município, considerando as funções de gestão, desde o planejamento até a prestação dos serviços, que devem ser submetidas à regulação, fiscalização e ao controle social. Os componentes que o PMSB abrange, são: Abastecimento de água potável; Esgotamento sanitário; Manejo de resíduos sólidos; Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

O Plano é de extrema importância, pois abrange o diagnóstico de como os serviços estão sendo prestados à população, usando para essa análise indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais e socioeconômicos; a indicação de objetivos e metas para o alcance da universalização do acesso no horizonte do Plano e respectiva proposição de programas, projetos e ações, inclusive as de emergência e contingência, além do estabelecimento de índices mínimos para aferir o desempenho dos prestadores de serviços; e a definição dos mecanismos para acompanhamento, avaliação dos resultados alcançados e revisão do Plano.

A Empresa Ecológica Jr. da UFSM campus Frederico Westphalen/RS foi quem elaborou o PMSB e teve a participação do Comitês Executivo, formada por representantes de diversos órgãos, entidades e conselhos do município, representando a sociedade civil e o setor público. A elaboração da revisão do PMSB compreendeu todo o ano de 2019.

Agora, a próxima etapa é levar o PMSB para aprovação na Câmara de Vereadores e posteriormente colocá-lo em prática.


374 Visualizações

Notícias relacionadas

Voltar para a listagem de notícias

.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Tenente Portela - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.