O prefeito Rosemar Sala recebeu em seu gabinete na tarde do último dia 12, sexta-feira, integrantes das diretorias do Sindicato dos Municipários de Tenente Portela (SIMTEPO) e do Sindicato dos Professores Municipais (SIMPROMTEP). Este foi o primeiro encontro do chefe do Executivo com as entidades que representam os servidores públicos do Município. Sala ouviu as demandas das duas categorias e reiterou o compromisso de manter uma relação de muito respeito e comprometimento. O prefeito entende que o servidor é peça decisiva na engrenagem que faz funcionar a máquina pública e este diálogo é fundamental para o bom andamento da gestão.

Quanto a questão da reposição salarial, que também esteve na pauta do encontro, Rosemar Sala revelou que sua intenção é garantir o índice previsto de 4,52% (IPCA), no entanto, ainda não há um entendimento claro se isto é possível diante da Lei Complementar nº 173/2020. A legislação, que instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento à Covid-19, estabelece diversas medidas, entre as quais a proibição de todos os entes públicos concederem, a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação da remuneração de seus servidores.

O mandatário portelense aguarda um parecer do Tribunal de Contas, para se posicionar acerca do tema. Esta é uma situação que afeta todos os Municípios e a grande maioria também adotou a posição de cautela e ainda não autorizou a reposição.

Fonte:

Assessoria de Comunicação

Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Comunicação Social

Prefeitura de Tenente Portela