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Em outra frente, Município ajusta ações e anuncia a possibilidade de penalidades para os moradores que não sanarem as situações que representem risco ou ameaça à saúde pública. A Lei Municipal Nº 2.365, sancionada em 2016, estabelece que as infrações esta
O Município de Tenente Portela segue intensificando os esforços de enfrentamento à dengue. Nesta quarta-feira, 31, as ações de planejamento ocorreram em duas frentes. Em Porto Alegre, o prefeito, Rosemar Sala, participou de encontro com a secretária de Estado da Saúde, Arita Bergmann. Em Tenente Portela, o vice-prefeito, Leônidas Balestrin, se reuniu com agentes de saúde e de endemias para reforçar o trabalho para conter o avanço do número de casos da doença que chegou a 709, conforme boletim divulgado nesta terça, 30, pela Secretaria Municipal de Saúde.
Na Capital, Sala recebeu a garantia do Governo do Estado de apoio para ampliar as iniciativas desenvolvidas no Município. Entre as medidas está o envio de novos equipamentos que possibilitem agilizar a aplicação de inseticidas que eliminam o transmissor da doença. Esta estratégia, no entanto, deve andar lado a lado com os cuidados rotineiros nas residências. O prefeito reforçou que o cidadão precisa, mais do que nunca, eliminar depósitos de água parada. “Infelizmente, esta falta de consciência de uma minoria tem criado um ambiente favorável para a proliferação do mosquito e o consequente aumento significativo de casos de dengue”, salienta.
A busca pelo engajamento da população também pautou a reunião realizada no Gabinete do Prefeito. Ela foi coordenada pelo vice, Leônidas Balestrin. Conforme relatos dos agentes, mesmo com os reiterados apelos, muitas pessoas ainda não se deram conta da gravidade da situação e insistem em manter em suas moradias recipientes com água propícios para a proliferação do mosquito. Além de garrafas, pneus velhos, latas, calhas, vasos, potes de água de animais e cisternas, o que mais tem sido verificado é piscinas sem tratamento e caixas d’água sem tampa. Outra situação é o descarte de lixo em terrenos baldios que ocorre em vários pontos da cidade.
Diante deste quadro, a partir de agora, sempre que for constatado o descaso do morador e sua recusa em colaborar, os agentes terão que comunicar imediatamente a Vigilância Sanitária. Caberá aos servidores deste setor fazer cumprir a Lei Municipal Nº 2.365, que dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate e Prevenção a Dengue, Chikungunya e Zika Vírus. Sancionada em 2016, esta lei prevê a aplicação de penalidades para os proprietários ou responsáveis por imóveis que não sanarem as situações que representem risco ou ameaça à saúde pública. As infrações estarão sujeitas à imposição de multas que vão de R$ 216,00 a R$ 862,00. O cálculo é estabelecido em URM (Unidade de Referência Municipal). Na reincidência, o valor será cobrado em dobro.
Enquanto isso, a força tarefa de aplicação do inseticida nas residências e estabelecimentos comerciais, terá continuidade. Depois de finalizar o bairro Operário, nesta quinta, 01, será a vez do bairro São Francisco. A ação ocorrerá a partir das 8h. O cronograma anteriormente divulgado, sofreu alterações. Mesmo assim, a Secretaria de Saúde espera chegar a todos os bairros.
Fotos: Itamar Aguiar - ACS/SES; ACS e Assessoria de Comunicação | Prefeitura de Tenente Portela
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