Os interessados devem acessar o edital completo no site da prefeitura (https://www.tenenteportela.rs.gov.br/pagina/36/auxilio-transporte-estudante), preencher os formulários, reunir a documentação exigida e entregá-los no Setor de Transportes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (SMECD).

O atendimento ocorre no Setor de Transportes, situado na Avenida Santa Rosa, 391, (ao lado Clube Comercial), de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.
Também será possível enviar a documentação por e-mail para partiuestudar@tenenteportela.rs.gov.br, sendo necessário aguardar a confirmação do recebimento.

QUEM PODE PARTICIPAR?

O programa atende três modalidades de ensino:
• Cursos técnicos integrados ao ensino médio
• Ensino superior (universitário)
• Cursos técnicos e/ou profissionalizantes

Criado pela Lei Municipal 2.833/22, o benefício contemplou 117 estudantes no primeiro semestre de 2024 e 101 no segundo. Neste ano, o valor previsto é de até R$ 50 mil por semestre.

ATENÇÃO, BENEFICIÁRIOS DE 2024

Estudantes que receberam o auxílio no segundo semestre do ano passado e ainda não entregaram o atestado de frequência devem regularizar a situação até 28 de março.
Quem não apresentar o documento perderá o direito ao novo benefício e precisará devolver os valores recebidos.
Para mais informações, entre em contato com a SMECD pelo telefone (55) 3551-1310.

Assessoria de Comunicação | Prefeitura de Tenente Portela