Na tarde desta sexta-feira, 9, o prefeito Rosemar Sala conduziu uma importante reunião no Gabinete para tratar da reposição salarial do funcionalismo. O encontro contou com a participação de servidores concursados do quadro geral, representando todas as Secretarias, garantindo que a proposta fosse discutida com vozes de todos os setores da administração.

O gestor propôs um reajuste total de 5%, dividido da seguinte forma: 4,26% referentes à reposição da inflação (IPCA) e 0,74% de ganho real.

O prefeito assumiu o compromisso de realizar uma nova rodada de negociações em maio, com a possibilidade de um aumento adicional de cerca de 1,5%, condicionado à evolução das receitas e ao desfecho de medidas judiciais. Os servidores presentes concordaram com a proposta, que será enviada à Câmara de Vereadores em regime de urgência no início da próxima semana, visando a aprovação em sessão extraordinária para inclusão já na folha de janeiro.

O tom da reunião também foi de alerta. O prefeito Rosemar Sala explicou que o município enfrenta um cenário orçamentário atípico e preocupante. Segundo o Executivo, a Câmara de Vereadores retirou R$ 1,8 milhão do orçamento municipal para 2026.

Sala afirmou que a medida encabeçada pelos vereadores de oposição, visa inflar o orçamento da Câmara. Segundo o prefeito, embora o Legislativo alegue a intenção de criar uma reserva para a compra de um terreno para sede própria, a emenda também encobre o aumento de outras despesas, como diárias, passagens e locomoção. O prefeito destacou que os vereadores pretendem dobrar os gastos com diárias em 2026, destinando cerca de R$ 250 mil a mais apenas para essa finalidade neste ano.

O Executivo tentou impedir está manobra, vetando a emenda, porém, a ala oposicionista, que é maioria, derrubou o veto e  manteve a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com a as modificações. Com isso a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) ficou prejudicada e pela primeira vez na história recente de Tenente Portela, o município iniciou o ano sem um orçamento aprovado.

Para manter os serviços essenciais e o pagamento de salários em janeiro, a prefeitura será obrigada a operar no sistema de "um doze avos" (utilizando como base o orçamento de 2025).

"O Legislativo, na ânsia de ter mais recursos para gastos internos, comprometeu o planejamento da cidade. Estamos questionando essa ação para reverter o prejuízo à população e aos investimentos públicos", declarou Rosemar Sala.

Além do conflito local, o prefeito destacou outros fatores que pressionam as contas públicas em 2026:
- A nova regra de isenção do Imposto de Renda, que impacta a arrecadação.
- As incertezas da Reforma Tributária.
- O pagamento de benefícios que estavam congelados desde o período da pandemia (conforme a Lei 173).

O Projeto de Lei com o reajuste de 5% deve ser protocolado na segunda-feira. A expectativa é que, apesar das divergências orçamentárias, o Legislativo aprove a matéria rapidamente para não prejudicar o recebimento dos servidores.

Assessoria de Comunicação | Prefeitura de Tenente Portela