A manhã da última quarta-feira (21) foi marcada pela instalação do 2º Juizado da Vara Judicial e pela elevação da comarca de Tenente Portela para entrância intermediária, medidas que fortalecem o sistema de Justiça e ampliam o atendimento à população dos municípios abrangidos pela comarca.

O prefeito municipal, Rosemar Antonio Sala, acompanhado do vice-prefeito, Claudenir Scherer, e de secretários municipais, participou dos atos institucionais, que contaram com a presença da alta cúpula do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). A comitiva foi liderada pelo presidente do Tribunal, desembargador Alberto Delgado Neto, juntamente com o 1º vice-presidente do TJRS, desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório, e a corregedora-geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargadora Fabianne Breton Baisch.

A conquista é resultado de um trabalho contínuo e articulado, acompanhado de perto pelas autoridades locais. O chefe do Executivo municipal participou ativamente de tratativas institucionais, juntamente com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Tenente Portela, que culminaram na instalação do 2º Juizado e na elevação da comarca, incluindo inúmeras audiências realizadas em Porto Alegre, junto ao Tribunal de Justiça do Estado.

A agenda iniciou às 9h30, com visita ao Hospital Santo Antônio, ocasião em que o TJRS, por meio da Secretaria Estadual da Saúde, anunciou a destinação de R$ 10 milhões para investimentos em infraestrutura do hospital, referência regional em saúde. Em seguida, às 11h, foi realizada a solenidade oficial de instalação do 2º Juizado e da elevação de entrância, no Foro da Comarca de Tenente Portela. A iniciativa busca atender ao crescimento da demanda processual, proporcionando maior agilidade e eficiência na tramitação dos processos.

Para o prefeito, as conquistas representam um avanço significativo para o município.

“A instalação do 2º Juizado e a elevação para entrância intermediária da comarca são conquistas históricas, que garantem mais agilidade, eficiência e acesso à Justiça para a nossa população”, destacou.

Além da criação da nova unidade judiciária, a elevação de entrância reconhece a importância estratégica da comarca no cenário estadual. Com a medida, o Judiciário local passa a contar com maior estrutura, mais recursos e novos magistrados, desafogando o volume de processos e melhorando a qualidade do atendimento aos cidadãos dos municípios abrangidos.

A solenidade foi realizada na sede do Fórum de Tenente Portela e organizada pela Direção do Foro, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Tenente Portela, reunindo autoridades civis, jurídicas e lideranças regionais.

Assessoria de Comunicação | Prefeitura de Tenente Portela