Governo federal e estadual ignoram projetos do município
Obras - Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015
No ano de 2014 a administração municipal de Tenente Portela cadastrou sete projetos junto ao governo federal, num total de R$ 4.704,250,00, dos quais apenas um foi aprovado e que representa apenas 5,45% dos valores solicitados. No governo estadual, foram enviados planos de trabalho visando aquisição de veículos e equipamentos para a academia da saúde, além de investimentos no turismo e esporte. O valor solicitado foi de R$ 214 mil, porém nenhum projeto teve o aceno positivo do governo. Ainda, junto a defesa civil estadual, no período em que o município se encontrava em situação de emergência, foram realizados três planos de trabalho, sendo R$ 83.700,00 para obras de restabelecimento, R$ 100 mil para reconstrução de bueiros nas estradas do interior e R$ 325 mil para reconstrução das estradas da zona rural, entretanto, somente o primeiro deles foi liberado.
Por se tratar de ano eleitoral, em 2014, poucos programas foram disponibilizados pelos ministérios para serem cadastrados como proposta voluntária. Além disso, a maioria dos programas liberados para cadastro eram oriundos de emendas parlamentares. Esses fatos acabaram limitando todos os municípios e outras entidades sem fins lucrativos que foram impossibilitadas de requerer recursos para programas federais.
De acordo com o prefeito Elido Balestrin, cabe ao Setor de Projetos a responsabilidade de cadastrar, monitorar e prestar contas de todos os convênios firmados com o governo federal e estadual. Segundo ele, diariamente são acessados os sites dos ministérios e o Portal de Convênios SICONV, a fim de verificar a existência de programas que sejam de interesse da administração municipal.
No mês de julho do ano passado, a Famurs apoiou uma paralisação realizada pelas prefeituras, na qual, dentre as reivindicações estava uma maior transparência dos programas oferecidos pelos ministérios no SICONV.
Existem vários convênios em andamento que dizem respeito a obras de infraestrutura como asfalto, redes de água, construção de quadras poliesportivas e da nova Escola de Educação Infantil, como também aquisição de equipamentos para setores da agricultura familiar e desenvolvimento industrial.