Crianças de 04 e 05 anos devem frequentar a educação infantil em 2016

Educação - Terça-feira, 22 de Dezembro de 2015


Crianças de 04 e 05 anos devem frequentar a educação infantil em 2016

Crianças de 04 e 05 anos devem frequentar a educação infantil em 2016

Em 2016 todas as crianças de 04 e 05 anos, obrigatoriamente, devem frequentar a educação infantil. Essa determinação provém do Plano Nacional de Educação e foi detalhada no Plano Municipal de Educação de Tenente Portela. A Secretaria Municipal de Educação lançou um edital de notificação para nortear os pais quanto a obrigatoriedade da matrícula dos alunos de 04 e 05 anos. Paralelo a isso, foi lançado o edital para consulta pública da demanda de vagas para crianças de 06 meses a 3 anos.

Para efetuar a matrícula, os pais devem apresentar os seguintes documentos junto a Secretaria de Educação até o dia 12 de janeiro de 2016:

  • Cópia da Certidão de Nascimento
  • Cópia do comprovante de residência
  • Cópia da Carteira de vacinação atualizada
  • Cópia do Cartão do SUS

Com o objetivo de verificar a demanda por vagas para crianças de 06 meses a 03 anos de idade para as escolas de educação infantil, o município lançou um edital que busca o preenchimento de uma ficha cadastral para as famílias que manifestarem o interesse. O prazo para a realização do cadastro/manifestação de interesse de vagas é do dia 21 a 31 de dezembro, das 7h às 13h, e de 04 a 15 de janeiro de 2016 das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min, junto a Secretaria de Educação, nos altos da prefeitura municipal.

Mais informações junto a SMECD, ou pelo telefone 3551-1310.

Clique aqui e confira os editais na íntegra.


Prefeitura Municipal


Tenente Portela