Prefeitura sorteará R$ 3,5 mil em prêmios para agricultores através do Programa Consciência Fiscal

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No dia 29 de janeiro, às 11h, no Setor de ICMS da Prefeitura Municipal de Tenente Portela acontece o sorteio de 5 prêmios do Programa Consciência Fiscal, que visa a conscientização da população quanto a importância da emissão de notas fiscais e notas do bloco de produtor rural. Esse sorteio que corresponde somente a notas do bloco de produtor rural dará R$ 3,5 mil em prêmios.

De acordo com o Decreto 349/2015, as cautelas serão geradas a partir dos blocos de produtor rural no período de 26 de junho de 2015 até 20 de janeiro de 2016, considerando-se notas de vendas a consumidor final e a produtores de outros municípios.

O sorteio que será realizado em ato público pelo bingo, definirá os contemplados com os seguintes prêmios:

1º Prêmio: R$ 1.500,00

2º Prêmio: R$ 1.000,00

3º Prêmio: R$ 500,00

4º Prêmio: R$ 250,00

5º Prêmio: R$ 250,00

O objetivo do programa Consciência Fiscal é de conscientizar os contribuintes através da divulgação da importância de efetuar as compras no comércio local, estimulando o seu crescimento e, ao mesmo tempo, propiciar ao município um aumento na participação na arrecadação estadual e na arrecadação de receitas próprias.

Foto: Sorteio realizado em 2015/Arquivo ASCOM