Prefeitura dará R$ 3 mil em prêmios para agricultores

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Através do programa Nota Cidadã, o município de Tenente Portela dará R$ 3 mil em prêmios para produtores rurais no sorteio que acontecerá no dia 27 de dezembro. Serão três prêmios, sendo o primeiro de R$ 1.500,00, o segundo de R$ 1.000,00 e o terceiro de R$ 500,00.

A geração das cautelas ocorrerá no período de 21 de janeiro de 2016 a 10 de dezembro de 2016 para as notas de bloco de produtor com inscrição no município de Tenente Portela, vendas a consumidor final e venda a produtores de outros municípios. O processo é todo eletrônico, gerado pelo programa específico utilizado pelo setor de ICMS para registro das notas dos blocos de produtor rural.

O programa Consciência Fiscal foi instituído pela Lei nº 1.765/2010 e tem por objetivo apoiar e estimular os setores produtivos do município, instituir a educação fiscal e a participação social com o consequente aumento das arrecadações do município.