Prefeito e Sindicato definem reajuste do quadro geral

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Durante uma reunião realizada na quarta-feira, 11 de janeiro, o prefeito de Tenente Portela, Clairton Carboni, definiu, juntamente com a Diretoria do Sindicato dos Municipários a porcentagem do reajuste salarial do quadro geral de servidores. Mesmo com as dificuldades financeiras enfrentadas pelo município com o atraso de repasses da saúde e educação e a redução do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), definiu-se um reajuste de 6,47%, a mesma proporção sancionada pelo governo federal para a reposição do salário mínimo.

O Sindicato havia apresentado um documento ao prefeito demonstrando a defasagem de 3,76% do padrão de referência do município em relação ao salário mínimo vigente em dezembro de 2016. Considerando o reajuste concedido pelo Governo Federal ao salário mínimo e somando-se a defasagem, a diretoria da entidade representativa do funcionalismo apresentou uma proposta de 10,23% de reajuste. Durante a conversa, o presidente, Tiago Marcelo Albarello, acompanhado de demais membros da diretoria, defendeu a proposta, buscando uma equiparação com os trabalhadores da iniciativa privada.

O Prefeito Carboni, por sua vez, apresentou alguns dados econômicos do município, demonstrando a redução do repasse de FPM, que corresponde a 60% das receitas municipais, bem como a redução dos recursos vinculados da saúde e do FUNDEB, explicando as dificuldades econômicas de Tenente Portela e de todos os municípios do Estado. Frente a isso, o chefe do executivo adiantou que garantiria o índice da inflação como reajuste para janeiro, sendo este de 6,29%.

Durante o debate, Sindicato e Prefeito chegaram ao consenso de enviar projeto de lei para o Legislativo, de reajuste de 6,47%, igualando o reajuste municipal ao do salário mínimo nacional e representando um ganho real de 0,18% em relação a inflação. "Nós entendemos as dificuldades do município e confiamos no trabalho do prefeito Carboni, para que nos próximos anos alcancemos o nosso objetivo inicial que é equiparar o menor padrão do município ao salário mínimo nacional", explicou o presidente Tiago.

Já o prefeito Carboni justificou que pretende dar aumento ao funcionalismo todos os anos de seu mandato e que neste primeiro momento é fundamental manter uma certa cautela. "Muitos municípios do RS sequer concederão a inflação de reajuste aos seus funcionários. Nós queremos melhorar a remuneração dos servidores, mas precisamos garantir, num primeiro momento, que estes irão receber em dia, como viemos fazendo desde 2005, e concedendo reajustes sempre acima dos índices da inflação", garantiu Carboni.

O projeto de lei enviado à Câmara também concede o aumento de 7,64% ao quadro do magistério, assegurando o piso da categoria, estipulado por lei. O projeto deverá ser apreciado pelo Legislativo em seção extraordinária no dia 23 de janeiro.