Acordo do Salto do Yucumã fortalece relação entre RS e Misiones

Na manhã desta terça-feira (6), o prefeito de Tenente Portela e atual presidente do consórcio Rota do Yucumã, participou da reunião  no Palácio Piratini em Porto Alegre, o ato  oficializou o  acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA),  que definiu as regras para a operação da Usina Foz do Chapecó, em operação desde 2010, garantindo a visibilidade do Salto do Yucumã, no Parque Estadual do Turvo, em Derrubadas. 

Os turistas podem contemplar a maior queda d'água longitudinal do mundo - 1,8 quilômetros de extensão - aos finais de semana sem comprometer a geração de energia elétrica. O  ato no Palácio Piratini, é resultado de uma antiga reivindicação da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) junto ao governo federal. Em razão da grande quantidade de água do Rio Uruguai, escoada pela usina hidrelétrica Foz do Chapecó, na maior parte do tempo, o salto ficava submerso, prejudicando o turismo dos dois lados do rio, que divide o Parque Estadual do Turvo e o Parque Provincial Moconá, na província argentina de Misiones. 

A partir de agora, em períodos de pouca chuva que caracterizam baixas vazões, a descarga deve ser igual ou inferior a mil metros cúbicos de água por segundo entre o meio-dia de sexta-feira e o meio-dia de domingo. A operação é administrada pelo Ministério de Minas e Energia, respeitando as demandas do setor energético. O diretor da ANA, Ney Maranhão, fez a entrega formal do acordo aos governadores do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, e da província argentina de Misiones, Hugo Passalacqua. 

O Salto del Moconá é patrimônio natural da Argentina e o acordo é o primeiro resultado concreto na área ambiental da parceria bilateral entre os dois estados, firmado em agosto de 2017. “O Estado precisa garantir infraestrutura para quem quer investir no Rio Grande do Sul e a geração de energia é fundamental para o desenvolvimento. Mas o estado também precisa preservar suas riquezas naturais, cuidar do meio ambiente e incentivar o turismo. Por isso a necessidade de se encontrar uma solução sem prejuízo a nenhuma das partes envolvidas. Assim, com união, compreensão e bom senso conseguimos resolver o conflito de maneira que todos saíram ganhando”, comemorou o governador Sartori. 

O governador de Misiones, Hugo Passalacqua, destacou o acordo como a coroação do primeiro ato concreto da Carta de Porto Alegre, assinada em março de 2017 pelos governadores de Brasil e Argentina. “Com sensibilidade e união, chegamos a uma solução que traz desenvolvimento para nossos povos. Seguindo os fundamentos da Carta de Porto Alegre, tratamos o Rio Uruguai como um rio interno da região e não uma divisa”, saudou Passalacqua. 

Os dois governadores aproveitaram para reforçar os laços de integração. Sartori e Passalacqua assinaram acordo bilateral para instalação de estações automáticas de controle das cheias e visibilidade do Rio Uruguai e o memorando de entendimento para intensificar as relações e esforços técnicos na região em prol do desenvolvimento ambiental sustentável. 

Resolução da ANA
A secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), Ana Pellini, comemorou o desfecho de uma longa articulação com o governo federal. “A partir de agora, o Salto fica plenamente visível para os turistas que desejam visitá-lo nos sábados e domingos. As informações estarão disponíveis no site da Sema", destacou. 

A Resolução n° 4, de 17 de janeiro de 2018, da ANA, determina que a usina será responsável por informar a Sema, até o meio-dia de quinta-feira, sobre as condições de operação para o final de semana. Em caso de altas vazões que inviabilizem a visualização do Salto, haverá um aviso para que os turistas possam ter a opção de reprogramar a visita ao Parque do Turvo. 

A resolução funciona em formato de teste por 180 dias. O acordo beneficia 32 municípios que compõem a Rota do Yucumã: Ajuricaba, Augusto Pestana, Barra da Guarita, Bom Progresso, Bozano, Braga, Campo Novo, Catuipe, Chiapeta, Condor, Coronel Barros, Coronel Bicaco, Crissiumal, Derrubadas, Esperança do Sul, Humaitá, Ijuí, Inhacorá, Jóia, Miraguaí, Nova Ramada, Panambi, Pejuçara, Redentora, Santo Augusto, São Martinho, São Valério do Sul, Sede Nova, Tenente Portela, Tiradentes do Sul, Três Passos e Vista Gaúcha. 

Parceria RS e Misiones
A Sema instalou uma estação no Rio Uruguai na cidade catarinense de Itapiranga, em frente à cidade gaúcha de Barra do Guarita, para acompanhar o comportamento do rio. Em parceria com o governo da província argentina de Misiones, e com a atuação dos técnicos do Parque Estadual do Turvo, foi possível documentar a influência da operação da usina na visibilidade do Salto de Yucumã, principal atração turística da região e patrimônio natural da Argentina. 

Em março de 2017, um acordo bilateral de cooperação nas áreas de Turismo, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Segurança, Agricultura e Saúde consolidou a integração entre o Rio Grande do Sul e Misiones. O acordo de cooperação, assinado em Corrientes, capital de Misiones, é um marco na parceria entre os dois territórios e prevê o compromisso ativo e permanente entre as partes de serem geradores de uma agenda regional no âmbito do Mercosul. Prestigiaram o evento secretários dos dois estados, deputados, prefeitos e servidores da Sema.