NOTA DE ESCLARECIMENTO:

Quanto a Moção de Protesto e Repúdio aprovada por maioria simples na sessão ordinária desta segunda-feira, 3 de maio, da Câmara Municipal de Tenente Portela, referente ao PROCESSO 33/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL 13/2021 – Ata de Registro de Preços, é importante que se esclareça, a bem da verdade, algumas situações acerca deste assunto:

º - Os vereadores proponentes - Luisa Silva Barth, Luis Claudir dos Santos, Heitor Furini e Natanael Campos - citaram insistentemente de que seriam “R$ 350 mil para a aquisição de material para decoração natalina”.

A VERDADE: O objeto principal da referida licitação é para a aquisição de materiais elétricos diversos para iluminação pública. Dos 37 itens, 30 é para esta finalidade. Somente 7 itens referem-se a eventual compra de materiais para decoração natalina. Quanto aos valores iniciais do pregão, o total exato é de R$ 346.778,92, assim divididos:

O valor de R$ 281.387,20 refere-se a aquisição de materiais elétricos diversos, destinados a iluminação pública urbana e rural;

O valor de R$ 65.391,72 refere-se a aquisição de materiais para serem utilizados em decorações natalinas.

Em percentuais, 81,15% do valor total estimado é para a iluminação pública e somente os 18,85% restantes refere-se a material elétrico para decoração natalina.

º - Os vereadores proponentes da Moção de Protesto e Repúdio em suas manifestações, de maneira equivocada - e/ou maldosa - com o objetivo de explorar politicamente o tema, deram a entender que a aquisição dos materiais se daria tão logo ocorresse a licitação e em sua totalidade.

A VERDADE: Nesta licitação, será firmada uma Ata de Registro de Preços, que é um documento vinculativo, onde os fornecedores manterão seus preços registrados por até 12 meses. Desta forma, cabe ao Município avaliar durante este período a necessidade de aquisição ou não e também estabelecer a quantidade que eventualmente será adquirida. Assim sendo, a compra do material destinado a decoração natalina não ocorrerá agora e sim no momento oportuno.

Exemplo: entre os itens está prevista a aquisição de 20 postes de concreto de 7,5 m. O montante é uma estimativa, ou seja, durante um ano, caso haja a necessidade, o Município buscará junto a empresa que apresentou o menor preço a compra dos postes na quantidade estritamente imprescindível.

º - Os vereadores proponentes da Moção de Protesto e Repúdio, além de tentarem induzir a comunidade a acreditar que o valor de “R$ 350 mil seria para a compra de material para a decoração natalina”, insinuaram que este é o montante final da referida licitação.

A VERDADE: Conforme já informado nesta nota, o valor inicial é de R$ 346.778,92 e concerne a uma estimativa seguindo o preço médio obtido a partir de cotações com empresas do segmento. Quando da realização da sessão pública (pregão), as empresas devidamente credenciadas disputarão através de lances quem dará o menor preço para cada um dos 37 itens que compõe a licitação. É possível afirmar que o valor final, certamente ficará abaixo dos R$ 346.778,92 originalmente previstos.

Exemplo: No PROCESSO 29/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL 12/2021 – Ata de Registro de Preços realizado no dia 20 de abril, destinado a aquisição de produtos alimentícios diversos, especialmente para a merenda escolar, o valor inicial era de R$ 786.548,38 e o valor final ficou em R$ 559.104,84. A redução foi de 28,91%, o que representou de certo modo uma economia ao Município de R$ 227.453,44.

* Todas essa informações estão acessíveis a comunidade no portal oficial do Município (www.tenenteportela.rs.gov.br).

Finalizamos esta nota, reiterando de que seguiremos administrando o nosso Município cumprindo rigorosamente os compromissos que assumimos com a comunidade. A correta aplicação dos recursos públicos é tarefa que está em prática desde o primeiro dia de nosso Governo. Não admitiremos que a demagogia política e a insensatez de alguns que ainda não aceitaram a escolha feita pela maioria dos portelenses no último pleito, interfiram nos rumos e ideais que norteiam o nosso trabalho.

A defesa da saúde e a recuperação da economia fazem parte das nossas prioridades diárias. Não medimos esforços, especialmente neste período de pandemia, para salvar vidas e fomentar as atividades econômicas. A atenção a estes setores, no entanto, não nos impediu de cuidar das demais áreas. Primamos pela segurança e o bem estar do nosso povo e por isso se justifica o investimento que faremos em iluminação pública. Valorizamos a nossa gente e a nossa cidade, em razão disso aplicamos de maneira responsável recursos na revitalização e embelezamento dos espaços públicos.

Quem circula pelas nossas ruas é testemunha de que Tenente Portela está mudando. Nossa cidade está ficando cada vez mais bonita, mais limpa, mais organizada e mais humanizada. Nas ocasiões especiais - foi assim na Páscoa e será assim no Natal - seguiremos encantando quem é daqui ou quem vem nos visitar. Entendemos que o momento exige ações que resultem na recuperação da auto estima da nossa gente. A população nos indicou este caminho e nele seguiremos.

Respeitamos o Poder Legislativo. Já recebemos em nosso Gabinete de maneira individual ou coletiva todos os vereadores da atual Legislatura. Prestigiamos várias sessões ordinárias. Compreendemos perfeitamente as atribuições de cada Poder e valorizamos as contribuições que os parlamentares dão ao Município. Esta relação, de nossa parte, vai continuar, porém, não poderíamos nos manter calados diante do que presenciamos na sessão ordinária do dia 03 de maio e que resultou nesta Moção de Protesto e Repúdio. Nossa comunidade merece esta resposta, para que a verdade e a responsabilidade prevaleçam.

Tenente Portela, 4 de maio de 2021.

ROSEMAR ANTONIO SALA

PREFEITO

LEÔNIDAS BALESTRIN

VICE-PREFEITO