PROGRAMA NOTA CIDADÃ: PREFEITURA DE TENENTE PORTELA REALIZA SORTEIO E ANUNCIA OS GANHADORES
Administração - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
A Prefeitura de Tenente Portela realizou, nesta quinta-feira (13), o sorteio do Programa Nota Cidadã. O evento aconteceu nas dependências do prédio municipal, com a participação de servidores da administração na condução do sorteio. Três contribuintes foram premiados na ação.
GANHADORES DO SORTEIO
1º prêmio – R$ 1.500,00 – Arlindo Albrecht (Cartela nº 01560)
2º prêmio – R$ 1.000,00 – Diego Ortolan (Cartela nº 24693)
3º prêmio – R$ 500,00 – Dimas Palinski (Cartela nº 23332)
Os ganhadores devem comparecer ao Setor de Produtor Rural da Prefeitura de Tenente Portela para a retirada dos prêmios, portando documento de identificação.
O programa tem como principal objetivo conscientizar os produtores rurais sobre a importância da emissão da Nota Fiscal de Produtor (NFP), estimulando sua utilização e, consequentemente, ampliando a arrecadação do município por meio do retorno do ICMS. Além disso, busca fortalecer a arrecadação de receitas próprias, garantindo mais investimentos para a cidade.
De acordo com o regulamento, são consideradas para o sorteio as Notas Fiscais de venda no Bloco de Produtor, emitidas por contribuintes com Inscrição Estadual em Tenente Portela, além de vendas para consumidores finais e transações com produtores de outros municípios. A geração das cautelas é realizada pelo sistema SAFE.
Assessoria de Comunicação | Prefeitura de Tenente Portela
