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Conselhos Municipais

Página

Sobre as Comissões e Conselhos


Nessa página você encontrará:


  1. Conselho de Alimentação Escolar - CAE
  2. Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social
  3. Conselho Gestor do Telecentro Comunitário
  4. Conselho Municipal Antidrogas
  5. Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)
  6. Conselho Municipal de Assistência Social
  7. Conselho Municipal de Cultura
  8. Conselho Municipal de Defesa do Consumidor
  9. Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE
  10. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
  11. Conselho Municipal de Educação
  12. Conselho Municipal de Meio Ambiente
  13. Conselho Municipal de Previdência
  14. Conselho Municipal de Saneamento Básico
  15. Conselho Municipal de Saúde
  16. Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSEA
  17. Conselho Municipal de Trânsito
  18. Conselho Municipal de Turismo
  19. Conselho Municipal do Idoso
  20. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA
  21. Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
  22. Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Tenente Portela
  23. Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC


Todos importados da antiga plataforma de gestão do site, essa página não receberá mais atualizações servira somente para consultas até 2020, para consultar posteriores a 2020 você poderá acessar o link oficial da nova plataforma no link abaixo.



Acesse aqui as Comissões e Conselhos


Documentos

Documentos

Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC

LEI MUNICIPAL Nº 1.887_2011 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - FUNDEC E A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICÍPIO DE TENENTE PORTELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Tenente Portela

LEI MUNICIPAL Nº 1.919_2011 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE TENENTE PORTELA - COMDEPEDE-TP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

LEI MUNICIPAL Nº 1.871_2011 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA

LEI MUNICIPAL Nº 2.579_2019 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O SISTEMA

Conselho Municipal do Idoso

LEI MUNICIPAL Nº 773_1999 - CRIA O CMI - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE TENENTE PORTELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conselho Municipal de Turismo

LEI MUNICIPAL Nº 2.209_2014 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE TENENTE PORTELA - CONTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Conselho Municipal de Trânsito

LEI MUNICIPAL Nº 147_1968 - REGULA O LICENCIAMENTO E OS SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL, BEM COMO A LOCALIZAÇÃO E LOTAÇÃO DOS PONTOS DE ESTACIONADIENTO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 605_1997 - ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSEA

LEI MUNICIPAL Nº 1.430_2007 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE TENENTE PORTELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 1826, 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - Membros.pdf

Conselho Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL Nº 1.812_2010 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TENENTE PORTELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conselho Municipal de Saneamento Básico

LEI MUNICIPAL Nº 2.346_2016 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE TENENTE PORTELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conselho Municipal de Previdência

PORTARIA Nº. 239, 02 DE MARÇO DE 2020. - Membros.pdf

Conselho Municipal de Meio Ambiente

LEI MUNICIPAL Nº 1.329_2006 - ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conselho Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL Nº 944_2001 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - (CME) - DO MUNICÍPIO DE TENENTE PORTELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - Designa Servidora.pdf

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

LEI MUNICIPAL 2.212_2014 - REORGANIZA E REGULAMENTA.pdf

PORTARIA N.º 783, de 28 de Julho de 2017 - Membros.pdf

Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE

LEI MUNICIPAL Nº 1.078_2003 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE TENENTE PORTELA (COMUDE)

Conselho Municipal de Defesa do Consumidor

LEI MUNICIPAL Nº 2.311_2015 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE NORMATIZAÇÃO - CMPN, O CONSELHO MUNICIPAL

Conselho Municipal de Cultura

LEI MUNICIPAL Nº 1.491_2007.pdf

Conselho Municipal de Assistência Social

DECRETO EXECUTIVO Nº. 064, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019..pdf

LEI MUNICIPAL Nº 1.886_2011.pdf

Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)

LEI MUNICIPAL Nº 1.413_2007 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 151, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - Membros.pdf

PORTARIA Nº 235, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 - Membros.pdf

PORTARIA Nº 244, DE 04 DE MARÇO DE 2020 - Membros.pdf

Conselho Municipal Antidrogas

LEI MUNICIPAL Nº 1.725_2010 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conselho Gestor do Telecentro Comunitário

LEI MUNICIPAL Nº 1.612_2009 - CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TENENTE PORTELA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social

LEI MUNICIPAL Nº 1.585_2008 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS, INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conselho de Alimentação Escolar - CAE

LEI MUNICIPAL Nº 1.834_2010 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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