Informações de Contato - Departamento de Tributação e Fiscalização

O Departamento de Tributação e Fiscalização de Tenente Portela recebe denúncias e solicitações relacionadas a diversas questões fiscais e tributárias. Entre as denúncias que podem ser realizadas, destacam-se:

- Irregularidades no pagamento de tributos municipais;
- Omissão ou falsificação de informações fiscais por parte de contribuintes;
- Não emissão de notas fiscais em transações comerciais;
- Descumprimento de obrigações tributárias por empresas ou profissionais autônomos;
- Fraudes em processos de isenção ou redução de impostos;

As denúncias podem ser feitas de forma anônima e devem ser enviadas pelos seguintes canais:

E-mail: tributos@tenenteportela.rs.gov.br
WhatsApp: +55 9 9947-8200
Telefone: (55) 3551-3400, ramal 02

É importante fornecer o máximo de informações possíveis para que o departamento possa adotar as medidas necessárias. Sua colaboração é essencial para a manutenção da ordem fiscal e tributária no município.