Tenente Portela, sexta-feira, 15 de maio de 2026
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Prefeitura dará R$ 3 mil em prêmios para agricultores
A geração das cautelas ocorrerá no período de 21 de janeiro de 2016 a 10 de dezembro de 2016 para as notas de bloco de produtor com inscrição no município de Tenente Portela, vendas a consumidor final e venda a produtores de outros municípios. O processo é todo eletrônico, gerado pelo programa específico utilizado pelo setor de ICMS para registro das notas dos blocos de produtor rural.
O programa Consciência Fiscal foi instituído pela Lei nº 1.765/2010 e tem por objetivo apoiar e estimular os setores produtivos do município, instituir a educação fiscal e a participação social com o consequente aumento das arrecadações do município.
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