Tenente Portela, sexta-feira, 15 de maio de 2026
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Ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 12 de junho
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
CLAIRTON CARBONI, Prefeito Municipal Tenente Portela/RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em decorrência dos atos religiosos de Corpus Christi,
DECRETA
Art. 1º. Ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 12 de junho de 2020, na sexta-feira, em virtude do feriado na quinta-feira.
Art. 2º. O presente decreto excetua a Casa de Passagem da Criança e do Adolescente.
Art. 3º. A Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento funcionará em regime de Plantão para Urgência e Emergência no ESF 03.
Art. 4º. Revogadas as disposições em contrário.
Art. 5º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Tenente Portela, aos 28 dias do mês de maio de 2020.
CLAIRTON CARBONI
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Em 28 de maio de 2020.
ADRIANE CRISTINA SCHOSSLER MORAIS
Secretária de Administração e Planejamento
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