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Tenente Portela, quinta-feira, 28 de maio de 2026 Telefone (55) 3551-3400 /

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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
65/2026 Decretos Municipais Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. 21/05/2026
64/2026 Decretos Municipais ALTERA REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NOMEIA OS NOVOS REPRESENTANTES DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/05/2026
63/2026 Decretos Municipais Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. 14/05/2026
62/2026 Decretos Municipais Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. 14/05/2026
56/2026 Decretos Municipais Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. 05/05/2026
55/2026 Decretos Municipais Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. 05/05/2026
54/2026 Decretos Municipais Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. 29/04/2026
53/2026 Decretos Municipais Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. 28/04/2026
52/2026 Decretos Municipais Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. 27/04/2026
51/2026 Decretos Municipais Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. 27/04/2026
49/2026 Decretos Municipais ALTERA REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/04/2026
50/2026 Decretos Municipais Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. 23/04/2026
47/2026 Decretos Municipais Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. 17/04/2026
46/2026 Decretos Municipais Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. 16/04/2026
44/2026 Decretos Municipais Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. 14/04/2026
40/2026 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL (CGM) E DA COMISSÃO TÉCNICA DE APOIO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME 2026-2036 DO MUNICÍPIO DE TENENTE PORTELA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/04/2026
39/2026 Decretos Municipais ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DO MUNICÍPIO DE TENENTE PORTELA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2026
38/2026 Decretos Municipais Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. 08/04/2026
37/2026 Decretos Municipais Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026 31/03/2026
226/2026 Portarias AFASTAMENTO PARA ACOMPANHAR FAMILIAR - ELIANDRA MACHADO 25/03/2026
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