.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Manhã 8h às 12h - Tarde 13h30min às 17h30min

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
2105
Leis Complementares
Leis Complementares
Acesse o link oficial
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
Não há legislações cadastradas
Lei Orgânica
Lei Orgânica
Acesse o link oficial
Portarias
Portarias
5365
Código de Postura
Código de Postura
Acesse o link oficial
Código de Obras
Código de Obras
Acesse o link oficial
Leis Municipais
Leis Municipais
Acesse o link oficial
Código Tributário
Código Tributário
Acesse o link oficial

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
343/2024 Decretos Municipais Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. 30/12/2202
537/2025 Portarias AFASTAMENTO PARA ACOMPANHAR FAMILIAR - TATIANA JACINTO DA SILVA 18/07/2025
536/2025 Portarias AFASTAMENTO PARA ACOMPANHAR FAMILIAR - MONICA VICENTE 18/07/2025
535/2025 Portarias LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO AVO - WELLINTON MATHEUS DOS SANTOS BRUM 18/07/2025
534/2025 Portarias AFASTAMENTO PARA ACOMPANHAR FAMILIAR - DENISE DA SILVA 18/07/2025
533/2025 Portarias LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO AVO CONJUGE - ELISE ZENAIDE RASCH DA MOTTA 17/07/2025
532/2025 Portarias LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO AVO CONJUGE - CARI ADRIANI RAFFAELLI 17/07/2025
531/2025 Portarias LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO SOGRO - ADEMIR SANTOS DA SILVA 17/07/2025
530/2025 Portarias LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO PAI - CAROLINE DOS SANTOS 17/07/2025
529/2025 Portarias AFASTAMENTO PARA ACOMPANHAR FAMILIAR - CLEUSA MARISTELA BORTH 17/07/2025
528/2025 Portarias LICENÇA MATERNIDADE - ANA PAULA MARTENS 16/07/2025
527/2025 Portarias LICENÇA SAÚDE INSS - ANGEL SALES 16/07/2025
526/2025 Portarias NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR O GRUPO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE POPULAÇÕES EXPOSTAS A RISCOS 16/07/2025
525/2025 Portarias AFASTAMENTO PARA ACOMPANHAR FAMILIAR - FABIANE DESSBESELL 16/07/2025
524/2025 Portarias CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ELISANGELA BERGHETTI LUTZ 16/07/2025
523/2025 Portarias AFASTAMENTO PARA ACOMPANHAR FAMILIAR - TIAGO MARCELO ALBARELLO 16/07/2025
141/2025 Decretos Municipais Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025 16/07/2025
140/2025 Decretos Municipais Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025 16/07/2025
138/2025 Decretos Municipais Nomeia os representantes da Comenda de Honra ao Mérito Monsenhor Albino Ângelo Busato 16/07/2025
522/2025 Portarias PAGAMENTO DE SALDO DE HORAS EXTRAS RELATIVAS AO BANCO DE HORAS DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 15/07/2025 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Tenente Portela - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar