LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2022	Ativa (Não consta revogação expressa)	11/01/2022
Número
2
Legislatura
2021-2024
Ementa
Institui o memorial Caminhos da Saudade em homenagem às vitimas que tiveram suas vidas interrompidas em decorrência da COVID-19 no município de Tenente Portela e dá outra providências.

Arquivos

Número: 2

Alteram ou Revogam - 2/2022
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Lei Consolidada - 2/2022
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