.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Manhã 8h às 12h - Tarde 13h30min às 17h30min

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano Situação Data
2024 Ativa (Não consta revogação expressa) 29/04/2024
Número
284
Legislatura
2021-2024
Ementa

ALTERA A COMISSÃO MUNICIPAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, PARA O FIM QUE ESTABELECE O DECRETO MUNICIPAL Nº 071 DE 29 DE ABRIL DE 2024 E A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA Nº 4/2023. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos

Número: 284
Alteram ou Revogam - 284/2024
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 284/2024
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

04/06/2024 - 08:27

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download 
.
.

Prefeitura Municipal de Tenente Portela - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo