| 92/2024 |
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. |
09/05/2024 |
Detalhes |
| 91/2024 |
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. |
07/05/2024 |
Detalhes |
| 90/2024 |
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. |
06/05/2024 |
Detalhes |
| 89/2024 |
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. |
03/05/2024 |
Detalhes |
| 88/2024 |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E APAE, BEM COMO O TRANSPORTE ESCOLAR, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TENENTE PORTELA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/05/2024 |
Detalhes |
| 87/2024 |
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. |
29/04/2024 |
Detalhes |
| 86/2024 |
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. |
29/04/2024 |
Detalhes |
| 85/2024 |
Reabertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024. |
26/04/2024 |
Detalhes |
| 84/2024 |
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024 |
25/04/2024 |
Detalhes |
| 83/2024 |
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. |
24/04/2024 |
Detalhes |
| 82/2024 |
Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024. |
24/04/2024 |
Detalhes |
| 81/2024 |
Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024. |
24/04/2024 |
Detalhes |
| 80/2024 |
Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024. |
24/04/2024 |
Detalhes |
| 79/2024 |
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024 |
17/04/2024 |
Detalhes |
| 78/2024 |
Reabertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024. |
16/04/2024 |
Detalhes |
| 77/2024 |
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. |
12/04/2024 |
Detalhes |
| 75/2024 |
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. |
09/04/2024 |
Detalhes |
| 74/2024 |
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. |
09/04/2024 |
Detalhes |
| 73/2024 |
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024 |
08/04/2024 |
Detalhes |
| 72/2024 |
ALTERA MEMBRO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETO 099/2023. |
05/05/2024 |
Detalhes |
| 71/2024 |
ALTERA A COMISSÃO MUNICIPAL SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA Nº 4/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/04/2024 |
Detalhes |
| 70/2024 |
ALTERA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/04/2024 |
Detalhes |
| 69/2024 |
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/04/2024 |
Detalhes |
| 68/2024 |
ALTERA REPRESENTANTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/04/2024 |
Detalhes |
| 67/2024 |
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETO 329/2023 |
18/04/2024 |
Detalhes |
| 66/2024 |
ALTERA REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/04/2024 |
Detalhes |
| 65/2024 |
ALTERA REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NOMEIA OS NOVOS REPRESENTANTES DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/04/2024 |
Detalhes |
| 64/2024 |
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. |
05/04/2024 |
Detalhes |
| 63/2024 |
ALTERA REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETO 080/2023. |
18/04/2024 |
Detalhes |
| 61/2024 |
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETO 167/2023. |
05/04/2024 |
Detalhes |
