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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
41/2024 DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 31/01/2024
40/2024 DETERMINA O PAGAMENTO DA VERBA INDENIZATÓRIA PLUS - H.E. E PLUS S. V. 29/01/2024
39/2024 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DEFALECIMENTO DE FAMILIAR. 29/01/2024
38/2024 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE FAMILIAR. 29/01/2024
37/2024 DETERMINA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS EFETIVOS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO 29/01/2024
36/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO - GF MÉDICO REVISORTÉCNICO/AUTORIZADOR AIH. 29/01/2024
35/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL MUNICIPAL. 29/01/2024
34/2024 CONCEDE ACRÉSCIMO DE 20% NO VENCIMENTO BÁSICO 19/01/2024
33/2024 CONCEDE ACRÉSCIMO DE 20% NO VENCIMENTO BÁSICO 19/01/2024
33/2024 CONCEDE ACRÉSCIMO DE 20% NO VENCIMENTO BÁSICO 19/01/2024
31/2024 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 19/01/2024
30/2024 NOMEIA SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO 18/01/2024
29/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL MUNICIPAL. 19/01/2024
28/2024 CONVOCA PROFESSORA PARA JORNADA SUPLEMENTAR DE TRABALHO 17/01/2024
27/2024 PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS RELATIVAS AO BANCO DE HORAS DO SEGUNDOSEMESTRE DE 2023 DOS SERVIDORES DA SMECD 16/01/2024
26/2024 CONCEDE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO 16/01/2024
25/2024 NOMEIA SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO. 15/01/2024
24/2024 NOMEIA SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO. 15/01/2024
23/2024 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 16/01/2024
22/2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 12/01/2024
21/2024 AFASTAMENTO PARA ACOMPANHAR FAMILIAR 12/01/2024
20/2024 Nomeia Banca Examinadora para prova prática do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024, para contratação temporária de Operador de máquinas 12/01/2024
19/2024 PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 10/01/2024
18/2024 PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS RELATIVAS AO BANCO DE HORAS DO SEGUNDOSEMESTRE DE 2023 10/01/2024
17/2024 PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS REALIZADA NO MÊS DE DEZEMBRO/2023 09/01/2024
16/2024 DESCONTA FALTAS E MEIAS FALTAS INJUSTIFICADAS, REFERENTE O MÊS DEDEZEMBRO/2023. 09/01/2024
15/2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 08/01/2024
14/2024 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SOGRO OU SOGRA 08/01/2024
13/2024 NOMEIA SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO. 08/01/2024
12/2024 CESSA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E SUSPENDE PAGAMENTO DOSPROVENTOS 08/01/2024
13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 
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Prefeitura Municipal de Tenente Portela - RS.
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