É necessário que retomemos o assunto da Moção de Protesto e Repúdio da Câmara Municipal, aprovada na sessão ordinária da segunda-feira, 3, referente ao PROCESSO 33/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL 13/2021 – Ata de Registro de Preços. 

Relembrando que os vereadores proponentes - Luisa Silva Barth, Luis Claudir dos Santos, Heitor Furini e Natanael Campos - citaram insistentemente de que a aludida licitação previa “R$ 350 mil para a aquisição de material para decoração natalina”. A atitude motivou a divulgação de uma Nota de Esclarecimento por parte do Governo Municipal que desmente por completo a posição equivocada e irresponsável dos autores da referida Moção. 

Voltamos ao tema por dois motivos. Primeiro, por que até o momento, mesmo após os devidos esclarecimentos, não ocorreu por parte dos vereadores signatários da Moção nenhuma retratação pública. Este posicionamento nos faz acreditar que de fato o que motivou a propositura da matéria no Legislativo, não se deu por interpretação equivocada do processo de licitação em questão.

Segundo, por que o mencionado PREGÃO PRESENCIAL 13/2021, conforme estabelecido, ocorreu na manhã desta quinta-feira, 6, e o resultado atesta a lisura do processo e confirma que o valor final ficou bem abaixo do que havia sido estimado previamente. 

Conforme a Ata da Reunião de Julgamento, 11 empresas foram credenciadas a participar do pregão. Para cada um dos 37 itens, as empresas disputaram via lance o menor preço.Ao final, o valor total ficou em R$ 193.782,90, sendo R$ 147.228,90 para os 30 itens de materiais para iluminação pública e R$ 46.554,00 para aos sete itens de materiais elétricos de decoração natalina.

O valor inicialmente previsto era de R$ 346.778,92, e o valor final -  R$ 193.782,90 -  representou uma redução de 44,12%, ou seja, o resultado gerou uma economia de R$ 152.996,02.

É importante ressaltar que a Ata de Registro de Preços, é um documento vinculativo, onde os fornecedores manterão seus preços registrados por até 12 meses. Desta forma, cabe ao Município avaliar durante este período a necessidade de aquisição ou não e também estabelecer a quantidade que eventualmente será adquirida.

Finalizamos reiterando que, ao contrário do que foi maldosamente alardeado pelos vereadores proponentes da Moção, o Município tem, a partir deste processo licitatório, a possibilidade de investir R$ 46.554,00 na aquisição de material elétrico de decoração natalina. A informação fidedigna representa mais uma derrota para aqueles que tentaram induzir a opinião pública a acreditar de que a “Prefeitura iria gastar R$ 350.000,00 em decoração natalina”. 

Restabelecida a verdade, de parte do Governo Municipal este assunto está encerrado. Temos muito trabalho. O que se fez até aqui, nos motiva a fazer muito mais daqui para frente. Nossa jornada tem a missão de tornar Tenente Portela um Município cada vez melhor e não arredaremos pé de nossos propósitos.

Tenente Portela, 6 de maio de 2021.

ROSEMAR ANTONIO SALA                                              LEÔNIDAS BALESTRIN

PREFEITO                                                                       VICE-PREFEITO