No prazo de um ano, a Prefeitura vai investir R$ 20 milhões em ações e obras públicas. O arrojado planejamento faz parte do Programa Municipal de Aceleração do Desenvolvimento Econômico e Social - PADES, ou ACELERA PORTELA, como passa a ser denominada a iniciativa lançada nesta sexta-feira, 21, pelo Governo Municipal. Em se tratando de um período de execução de 12 meses, este é seguramente, o maior aporte de recursos públicos da história de Tenente Portela. Os R$ 20 milhões representam um quarto do orçamento anual para 2023, estimado em R$ 80 milhões.

O montante virá de duas fontes. A primeira - R$ 10 milhões - está no caixa e é oriunda da economia gerada ao longo dos primeiros 30 meses de gestão, os chamados recursos livres que somente foram possíveis graças a austeridade financeira implantada neste período. A segunda - mais R$ 10 milhões - virá da Caixa através de operação de crédito autorizada pela Câmara e sancionada através da Lei Municipal 2.888/22.

O ACELERA PORTELA terá três eixos centrais: (1) infraestrutura urbana, que abrangerá basicamente as pavimentações asfáticas; (2) máquinas e equipamentos, que qualificará ainda mais a frota municipal; e (3) políticas sociais, que compreenderá o tripé água, casa e emprego.

INFRAESTRUTURA URBANA: Serão destinados R$ 10 milhões para pavimentações novas e/ou recuperação. A prioridades é restaurar toda a malha asfáltica central, compreendendo as avenidas Santa Rosa, Luiz Carlos Prestes, Charruas, Redenção e Tupinambás. O plano A, é a municipalização deste trecho com recursos oriundos do Governo do Estado, haja vista que ele é uma extensão da rodovia ERS 330. Sendo concretizado este plano, o dinheiro que seria despendido para esta obra (plano B), será remanejado para a pavimentação de outras ruas. Faz parte ainda deste planejamento a recuperação da avenida Itapiranga e os novos asfaltamentos: Projeto Ipanema (compreendendo ainda as ruas Tibiriça, Pejuçara, Piracicaba e Uruguai) e Projeto Tamandaré (composto ainda pelas ruas Goitacazes, Calapálos, Minuano Coroados e Nino Machado). Neste eixo também estão os projetos de calçamento, que inclusive, contemplam a Terra Indígena do Guarita.

QUALIFICAÇÃO DA FROTA: Neste eixo do ACELERA PORTELA serão reservados R$ 3 milhões para a aquisição de veículos e equipamentos que qualifiquem a frota e possibilitem a prestação de serviços para a população urbana e rural.

POLÍTICAS SOCIAIS: Aqui são várias frentes, todas voltadas para o desenvolvimento social e econômico do Município. Para atingir a meta de garantir que 100% das famílias da área rural tenham acesso a água serão destinados R$ 3 milhões para projetos de redes de água e poços artesianos. A questão indígena também será contemplada neste eixo do ACELERA PORTELA. Para a área habitacional, estão previstos mais R$ 2 milhões para aquisição de área com capacidade para receber até 70 moradias. Para atrair novos empreendidos e gerar mais empregos, R$ 2 milhões serão reservados para aquisição de uma nova área industrial.

Além deste montante que compõe o ACELERA PORTELA, outros investimentos serão feitos a partir da busca constante por recursos da União e do Estado. Na esfera federal, por exemplo, as emendas parlamentares permanecem no radar e certamente continuão vindo. Na esfera Estadual, já foram cadastrados vários projetos e a expectativa é que novamente Tenente Portela seja contemplada.

O certo é que todas as obrigações do Poder Público estão garantidas e que nenhum setor ficará de fora deste momento positivo que é vislumbrado pelo Município. Ações permanentes, como as que atendem os segmentos de saúde e de educação, entre outros, seguirão sendo priorizadas. A proposta do ACELERA PORTELA, como detalhada, estabelece como meta o impulsionamento do desenvolvimento econômico e social do Município, abreviando períodos, ou seja, fazendo em um ano, o que muitas vezes demorava até uma década. O foco é atacar as áreas que mais carecem de investimentos, sem deixar de lado a responsabilidade e o compromisso com uma gestão correta, eficiente e transparente.

Assessoria de Comunicação | Prefeitura de Tenente Portela