Prefeitura Municipal de Tenente Portela

Manhã 8h às 12h - Tarde 13h30min às 17h30min

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

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SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

Descrição

Este serviço permite que qualquer pessoa física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe os prazos e receba respostas das suas solicitações de informação.

A Lei Federal nº12.527 e o Decreto de regulamentação nº 7.724, de 16/05/2012 estabelece que o acesso a informações públicas é direito fundamental de todo cidadão.

Em cumprimento à legislação a Prefeitura oferece ao cidadão o SIC (Serviço de Informações ao Cidadão), um sistema que envia e gera protocolos para as solicitações dirigidas a Prefeitura Municipal por meio presencial ou eletrônico.

Relatórios

Relatórios do E-Sic

Relatórios
Relatório SIC 2022 – Download Chamados SIC ano de 2021 – Download ATA 1 – Download ATA 2 – Download ATA 3 – Download ATA 4 E ATA 5 – Download ATA 6 – Download

Informação

Informações sobre o Serviço de Acesso à Informação Municipal

I – Localização

Centro Administrativo Municipal / Praça Tenente Portela, 23 - Centro - Tenente Portela/RS - CEP 98500-000

II – Horário de Funcionamento

Manhã 8h às 12h - Tarde 13h30min às 17h30min

24 Horas por dia no site(Eletrônico)

III – Telefone e E-mails específicos para orientação e esclarecimentos de dúvidas sobre o e-Sic

Telefone:

(55) 3551-1310

E-mail:

barbaraprojetos111@gmail.com

transporteescolar@tenenteportela.rs.gov.br

IV – Responsável

Barbara C. Lovato

Como pedir uma informação

Pedido presencial (Formulários)
Pessoa física Solicitação de Informação – Formulário em PDF Reclamação – Formulário em PDF Recurso – Formulário em PDF
Pessoa jurídica Solicitação de Informação – Formulário em PDF Reclamação – Formulário em PDF Recurso – Formulário em PDF
Entrega do Formulário
2. Dirija-se ao endereço físico da Prefeitura Municipal com o Formulário preenchido. 3. Entregue o Formulário na Prefeitura Municipal e aguarde até que sua solicitação seja atendida.

Pedido eletrônico
1. Preencha as informações no formulario abaixo. Se for pessoa Jurídica preencha no lugar de CPF o CNPJ e Razão Social. 2. Quando finalizar clique no botão "Cadastrar". 3. Logo depois será necessario a confirmação do seu cadastro por e-mail. Após a confirmação você poderá solicitar informações a Prefeitura Municipal.

Acesso/Cadastro

Quero me identificar

Benefícios da identificação

Receber notificações por email sobre o andamento da manifestação.

Acompanhar andamento da manifestação.

Seus dados serão mantidos sob sigilo.

Não quero me identificar

O registro anônimo permite o acompanhamento mediante um código gerado de maneira randômica. Isso garante a proteção da identidade do denunciante enquanto permite que a administração pública verifique a veracidade das informações e tome as medidas necessárias para tratar a demanda apresentada.

Avançar sem identificação

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TEMPO DE RESPOSTA
O cidadão leva em média 4 DIAS para receber a resposta.

Utilize o filtro a baixo para filtrar os chamados tanto por ano e mês quanto apenas por ano.

Atividade do SIC - ESTATÍSTICAS GERAIS

Tipo	Quantidade	Porcentagem
Pedidos novos	0	0%
Pedidos em progresso	0	0%
Pedidos finalizados	12	92.3%
Pedidos aguardando resposta	1	7.7%
Pedidos indeferidos	0	0%
Total	13	-

Tipo de Solicitantes

Tipo	Quantidade	Porcentagem
Pessoa Física	4	100%
Pessoa Jurídica	0	0%
Total	4	-

Perfil dos Solicitantes Pessoa Física - Gênero

Gênero	Quantidade	Porcentagem
Masculino	2	50%
Feminino	1	25%
Não informado	1	25%
Total	4	-

Perfil dos Solicitantes Pessoa Física - Escolaridade

Escolaridade	Quantidade	Porcentagem
Fundamental incompleto	0	0%
Fundamental completo	0	0%
Médio incompleto	0	0%
Médio completo	1	25%
Superior incompleto	0	0%
Superior completo	1	25%
Não informado	2	50%
Total	4	-

Tipos de chamado

Tipo	Quantidade	Porcentagem
Identificação	4	36.4%
Sem identificação	7	63.6%
Total	11	-

Calendário de eventos

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