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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
760/2021 Revoga Portaria nº 618/2021, que concedeu afastamento das atividades presenciais a servidora gestante 26/08/2021
759/2021 Revoga Portaria nº 431/2021, que concedeu afastamento das atividades presenciais a servidora gestante 26/08/2021
758/2021 Revoga Portaria nº 416/2021, que concedeu afastamento das atividades presenciais a servidora gestante 26/08/2021
757/2021 Revoga Portaria nº 723/2021, que concedeu afastamento das atividades presenciais a servidora gestante 26/08/2021
756/2021 Revoga Portaria nº 431/2021, que concedeu afastamento das atividades presenciais a servidora gestante 26/08/2021
755/2021 Revoga Portaria nº 539/2021, que concedeu afastamento dasatividades presenciais a servidora gestante 26/08/2021
754/2021 Pagamento de horas extras realizadas no mês de abril/maio de 2021 por servidores da casa de passagem 25/08/2021
753/2021 Designa Grupo de Trabalho para instituição de Previdência Complementar 25/08/2021
752/2021 Concede gozo de férias 24/08/2021
751/2021 Concede gozo de férias 24/08/2021
750/2021 Concede redução de carga horária 23/08/2021
749/2021 Concede gozo de férias 23/08/2021
748/2021 Altera Membros Da Comissão Permanente de Licitação e Dá Outras Providências 23/08/2021
747/2021 Designa servidores para o Exercício das atribuições de PREGOEIRO e membros da Equipe de Apoio, para atuação em Pregão Presencial e Eletrônico e dá outras providências 23/08/2021
746/2021 Licença para tratamento de saúde 23/08/2021
745/2021 Licença para tratamento de saúde 23/08/2021
744/2021 Concede o gozo de licença prêmio por assiduidade 20/08/2021
743/2021 Concede licença para desempenho de mandato eletivo, sem remuneração 20/08/2021
742/2021 Concede adicional de 25%, por tempo de serviço 20/08/2021
741/2021 Concede gozo de férias 20/08/2021
740/2021 Afastamento para acompanhar familiar 20/08/2021
739/2021 Afastamento para acompanhar familiar 20/08/2021
738/2021 Determina o pagamento da verba indenizatória plus- H.E e plus S.V. 20/08/2021
737/2021 Concede pagamento plus S.V. 20/08/2021
736/2021 Concede pagamento plus H.E. 20/08/2021
735/2021 Determina o pagamento de gratificação para os membros efetivos da comissão de licitação 20/08/2021
734/2021 Concede gozo de férias 19/08/2021
733/2021 Averba tempo de serviço 23/08/2021
732/2021 Concede gozo de férias 19/08/2021
731/2021 Exonera servidor de cargo em comissão, a pedido 19/08/2021
12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 
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