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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
699/2021 Ato concessor de aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais 09/08/2021
698/2021 Licença para tratamento de saúde 09/08/2021
697/2021 Afastamento para acompanhar familiar 06/08/2021
696/2021 Afastamento para acompanhar familiar 06/08/2021
695/2021 Afastamento para acompanhar familiar 06/08/2021
694/2021 Concede o gozo de licença prêmio 05/08/2021
693/2021 Concede o gozo de licença prêmio por assiduidade 05/08/2021
692/2021 Convoca professor para jornada suplementar de trabalho 05/08/2021
691/2021 Convoca professor para jornada suplementar de trabalho 05/08/2021
690/2021 Concede gozo de férias 05/08/2021
689/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação de Sistemas de Informática, especificados no Pregão Presencial 033/2021 Processo Licitatório 077/2021 05/08/2021
688/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Equipe Técnica e Equipe Local para monitoramento e preenchimento do PAR 4- Plano de Ações Articuladas 05/08/2021
687/2021 Afastamento para acompanhar familiar 04/08/2021
686/2021 Afastamento para acompanhar familiar 04/08/2021
685/2021 Afastamento para acompanhar familiar 03/08/2021
684/2021 Concede o gozo de licença prêmio por assiduidade 03/08/2021
683/2021 Concede afastamento de servidora CLT gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública da Covid-19. 03/08/2021
682/2021 Concede gozo de férias 03/08/2021
681/2021 Concede gozo de férias 03/08/2021
680/2021 Concede gozo de férias 03/08/2021
679/2021 Concede licença para desempenho de mandato eletivo, sem remuneração 03/08/2021
678/2021 Convoca professor para jornada suplementar de trabalho 03/08/2021
677/2021 Afastamento para acompanhar familiar 03/08/2021
676/2021 Afastamento para acompanhar familiar 02/08/2021
675/2021 Dispõe sobre a designação de servidor(a) nomeado em Concurso Público e dá outras providências 02/08/2021
674/2021 Dispõe sobre a designação de servidor(a) nomeado em Concurso Público e dá outras providências 02/08/2021
673/2021 Dispõe sobre a designação de servidor(a) nomeado em Concurso Público e dá outras providências 02/08/2021
672/2021 Prorroga licença saúde 30/07/2021
671/2021 Licença para tratamento de saúde 30/08/2021
670/2021 Afastamento para acompanhar familiar 30/08/2021
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Prefeitura Municipal de Tenente Portela - RS.
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