| 122/2024 |
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. |
26/06/2024 |
Detalhes |
| 121/2024 |
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024 |
26/06/2024 |
Detalhes |
| 120/2024 |
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024 |
26/06/2024 |
Detalhes |
| 119/2024 |
Reabertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024. |
26/06/2024 |
Detalhes |
| 118/2024 |
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
26/06/2024 |
Detalhes |
| 117/2024 |
Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024. |
26/06/2024 |
Detalhes |
| 116/2024 |
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. |
26/06/2024 |
Detalhes |
| 115/2024 |
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. |
26/06/2024 |
Detalhes |
| 114/2024 |
DISPÕE SOBRE A FORMA DE REPASSE, VALORES, DATAS E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA PAGAMENTO DO TRANSPORTE DE TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE TENENTE PORTELA PARA TRABALHAR NA EMPRESA JBS DE ITAPIRANGA/SC. |
26/06/2024 |
Detalhes |
| 113/2024 |
Altera excepcionalmente para o ano de 2024 a data para apresentação da Declaração de Bens e Rendas dever do Servidor Publico do Município de Tenente Portela conforme art. 135 XX da Lei nº 2.546/18, e dá outras providências |
26/06/2024 |
Detalhes |
| 112/2024 |
Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024. |
26/06/2024 |
Detalhes |
| 111/2024 |
Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024. |
26/06/2024 |
Detalhes |
| 110/2024 |
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024 |
29/05/2024 |
Detalhes |
| 109/2024 |
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. |
26/06/2024 |
Detalhes |
| 108/2024 |
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. |
29/05/2024 |
Detalhes |
| 107/2024 |
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. |
29/05/2024 |
Detalhes |
| 106/2024 |
Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024 |
28/05/2024 |
Detalhes |
| 105/2024 |
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024 |
28/05/2024 |
Detalhes |
| 104/2024 |
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024 |
27/05/2024 |
Detalhes |
| 103/2024 |
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. |
24/05/2024 |
Detalhes |
| 102/2024 |
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. |
24/05/2024 |
Detalhes |
| 101/2024 |
ESTABELECE O CENSO PREVIDENCIÁRIO E PROVA DE VIDA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DETENTORES DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO MUNICÍPIO DE TENENTE PORTELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
13/05/2024 |
Detalhes |
| 100/2024 |
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. |
21/05/2024 |
Detalhes |
| 99/2024 |
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024 |
20/05/2024 |
Detalhes |
| 98/2024 |
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. |
12/06/2024 |
Detalhes |
| 97/2024 |
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024 |
07/06/2024 |
Detalhes |
| 96/2024 |
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO TEMPESTADE LOCAL CONVECTIVA/CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR |
13/05/2024 |
Detalhes |
| 95/2024 |
DISPÕE ACERCA DA APRESENTAÇÃO DE ALVARÁ DE FOLHA CORRIDA EXIGIDA PARA POSSE E CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL/TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO NO ATUAL CENÁRIO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/05/2024 |
Detalhes |
| 94/2024 |
DISPÕE ACERCA DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO EXIGIDA PELOS EDITAIS DE LICITAÇÃO NO ATUAL CENÁRIO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/05/2024 |
Detalhes |
| 93/2024 |
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. |
13/05/2024 |
Detalhes |
