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Assuntos Jurídicos - Quinta-feira, 13 de Julho de 2023

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DESEMBARGADORES REALIZAM VISITA INSTITUCIONAL EM TENENTE PORTELA

Durante a visita ocorreu uma reunião no Gabinete do Prefeito na Prefeitura Municipal de Tenente Portela.


DESEMBARGADORES REALIZAM VISITA INSTITUCIONAL EM TENENTE PORTELA

Na manhã dessa quarta-feira, 12, às 9h, ocorreu uma reunião entre autoridades do município e Desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ RS) para debater sobre a possibilidade da instalação de uma 2ª Vara Judicial na Comarca de Tenente Portela. A visita da comitiva oportunizou diálogo sobre projetos e ações para qualificação da prestação jurisdicional e aproximação entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, OAB e comunidade, demonstrando o apoio à instalação da 2ª Vara Judicial na Comarca de Tenente Portela.

 

Essa visita também foi uma retribuição a realizada pela Administração Municipal, representado pelo Prefeito, Rosemar Antônio Sala, primeira-dama, Salete Bettio Sala, e assessor jurídico do município, Jonas Moura, que também é membro da Comissão Provisória Pró 2ª Vara da OAB/RS em Tenente Portela, juntamente com advogados atuantes na Comarca, prefeitos, vereadores, deputados e outras autoridades de cidades integrantes da Comarca de Tenente Portela, com o objetivo de criação de uma 2ª Vara Judicial na Comarca.

 

Estavam presentes na reunião o Corregedor-Geral do TJ RS, Desembargador Giovanni Conti, o Ouvidor do TJ RS, Desembargador Altair de Lemos Júnior, os Juízes-Corregedores Alejandro César Rayo Werlang e Alejandro Cesar Rayo Werlang, assim como membros do Executivo e Legislativo portelense, o Prefeito em exercício, Leonidas Balestrin, a primeira-dama e Secretária de Políticas Estruturantes e Zeladoria, Salete Sala, a Secretária de Finanças, Jaqueline Balestrin, a Secretária de Educação, Cultura e Desporto, Gicelda Berghetti Denes, os vereadores Derli da Silva, Eduardo José Barella Ferrari, Irinéia Koch Lena e Luisa Silva Barth, bem como a Procuradora do Município, Simone de Moura Rosa Pöerch, os assessores jurídicos, Simone Galli e Jonas Moura, e a  assistente jurídica, Eduarda Portolan.

 

O principal objetivo da instalação é dar maior celeridade na tramitação dos processos, uma vez que, atualmente, a comarca de Tenente Portela, que abrange, também, os municípios de Barra do Guarita, Derrubadas, Miraguaí e Vista Gaúcha, possui em torno de 18 mil processos em tramitação.

 

Após a reunião na Prefeitura, a comitiva participou de reuniões com os representantes da OAB, servidores e o Juiz Diretor do Foro, Neimar Pedro Kaibers. Em seguida, ocorreu a recepção, um almoço oficial no Centro de Eventos Mantovani.

 

Assessoria de Comunicação | Prefeitura de Tenente Portela

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