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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
273/2021 Concede gozo de férias 09/03/2021
271/2021 Prorroga licença saúde 08/03/2021
270/2021 Altera período de goo de férias 08/03/2021
269/2021 Licença para tratamento de saúde 05/03/2021
268/2021 Concede Licença por motivo de falecimento de irmão 05/03/2021
267/2021 Concede licença por motivo de falecimento de sogra 05/03/2021
266/2021 Concede licença maternidade 04/03/2021
265/2021 Dispõe sobre a autorização para conduzir veículo oficial municipal 04/03/2021
264/2021 Dispõe sobre a autorização para conduzir veículo oficial municipal 04/03/2021
263/2021 Dispõe sobre a autorização para conduzir veículo oficial municipal 04/03/2021
262/2021 Dispõe sobre a autorização para conduzir veículo oficial municipal 04/03/2021
261/2021 Dispõe sobre a autorização para conduzir veículo oficial municipal 04/03/2021
260/2021 Dispõe sobre a autorização para conduzir veículo oficial municipal 04/03/2021
259/2021 Dispõe sobre a autorização para conduzir veículo oficial municipal 04/03/2021
258/2021 Dispõe sobre a autorização para conduzir veículo oficial municipal 04/03/2021
257/2021 Dispõe sobre a autorização para conduzir veículo oficial municipal 04/03/2021
256/2021 Retifica convocação de professor para jornada suplementar de trabalho 04/03/2021
255/2021 Dispõe sobre a autorização para conduzir veículo oficial municipal 04/03/2021
254/2021 Remove servidor efetivo 04/03/2021
253/2021 Dispõe sobre a autorização para conduzir veículo oficial municipal 04/03/2021
252/2021 Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB 04/03/2021
251/2021 Concede licença maternidade 03/03/2021
250/2021 Remove servidor efetivo 03/03/2021
249/2021 Concede licença para desempenho de mandato eletivo 03/03/2021
248/2021 Altera PORTARIA nº. 880/2019 designando membros que compõem a Comissão Permanente de Seleção e Avaliação em Processos Seletivos e dá outras providências 19/03/2021
247/2021 Remove servidor efetivo 02/03/2021
246/2021 Cessa afastamento à pedido do servidor 02/03/2021
245/2021 Prorroga conceção de afastamento das atividades laborais presenciais 01/03/2021
244/2021 Concede férias 01/03/2021
243/2021 Concede férias 01/03/2021
28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 
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