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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
152/2021 Designa diretora de escola 04/02/2021
151/2021 Designa diretora de escola 04/02/2021
150/2021 Designa diretora de escola 04/02/2021
149/2021 Designa diretora de escola 04/02/2021
148/2021 Designa diretora de escola e convoca para regime suplementar de trabalho 04/02/2021
147/2021 Cessa designação e determina o pagamento de função gratificada para servidora gestante 04/02/2021
146/2021 Cessa designação e determina o pagamento de função gratificada para servidora em licença maternidade 04/02/2021
145/2021 Remove servidor efetivo 03/02/2021
144/2021 Concede férias 03/02/2021
143/2021 Concede o gozo de Licença Prêmio 03/02/2021
142/2021 Altera a Portaria nº. 327 de 31 de março de 2020, que nomeia membros da Comissão Municipal de Defesa Civil e dá outras providências 03/02/2021
141/2021 Cessa designação e determina o pagamento de subsídio para servidora gestante 03/02/2021
140/2021 Cessa designação 03/02/2021
139/2021 Cessa designação 03/02/2021
138/2021 Concede o gozo de Licença Prêmio 01/02/2021
137/2021 Concede férias 01/02/2021
136/2021 Licença para tratamento de saúde 29/01/2021
135/2021 Afastamento para acompanhar familiar 29/01/2021
134/2021 Concede afastamento do trabalho 29/01/2021
133/2021 Concede férias 29/01/2021
132/2021 Concede férias 29/01/2021
131/2021 Licença para tratamento de saúde- suspeita de COVID 19 28/01/2021
130/2021 Retifica Portaria nº 623/2017 de averbação de tempo de serviço 28/01/2021
129/2021 Afastamento para acompanhar familiar 27/01/2021
128/2021 Remove servidor 27/01/2021
127/2021 Remove servidor 27/01/2021
126/2021 Remove servidor 27/01/2021
125/2021 Revoga a Portaria nº 1322/2020 e Concede licença prêmio 27/01/2021
124/2021 Concede licença maternidade 26/01/2021
123/2021 Concede acréscimo de 20% no vencimento básico para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto 26/01/2021
31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 
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