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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
97/2022 Concede licença materinidade 10/02/2022
96/2022 Altera nível de servidor(a) do quadro do magistério municipal 10/02/2022
95/2022 Concede o gozo de licença prêmio  10/02/2022
94/2022 Determina a realização de processo administrativo 11/02/2022
93/2022 Desconta faltas e meias faltas injustificadas, referente o mês de janeiro 09/02/2022
92/2022 Determina afastamento preventivo de servidor público e dá outras providências 11/02/2022
91/2022 Concede licença para tratamento de saúde 09/02/2022
90/2022 Exonera servidor efetivo, a pedido 09/02/2022
89/2022 Licença por motivo de doença em pessoa da família 09/02/2022
88/2022 Afastamento para acompanhar familiar 09/02/2022
87/2022 Pagamento de horas extras realizadas no mês de janeiro 09/02/2022
86/2022 Dispõe sobre a autorização para conduzir veículo oficial municipal 08/02/2022
85/2022 Altera nível de servidor(a) do quadro do magistério municipal 07/02/2022
84/2022 Altera nível de servidor(a) do quadro do magistério municipal 07/02/2022
83/2022 Concede licença para desempenho de mandato eletivo, sem remuneração 07/02/2022
82/2022 Designa servidores como fiscais no Convenio Perfuração de Poços -PROGRAMA AVANÇAR/RS 07/02/2022
81/2022 Concede licença para desempenho de mandato eletivo, sem remuneração 07/02/2022
80/2022 Concede licença por motivo de falecimento de avô ou avó 07/02/2022
79/2022 Dispõe sobre a autorização para conduzir veículo oficial municipal 07/02/2022
78/2022 Dispõe sobre a autorização para conduzir veículo oficial municipal 07/02/2022
77/2022 Dispõe sobre a autorização para conduzir veículo oficial municipal 07/02/2022
76/2022 Declara estável no serviço público, servidor nomeado por concurso público 07/02/2022
75/2022 Declara estável no serviço público, servidor nomeado por concurso público 07/02/2022
74/2022 Exonera servidor efetivo, a pedido 04/02/2022
73/2022 Exonera servidor efetivo, a pedido. 04/02/2022
72/2022 Concede licença para desempenho de mandato classista 04/02/2022
71/2022 Concede o gozo de licença prêmio 04/02/2022
70/2022 Concede o gozo de licença prêmio 04/02/2022
69/2022 Concede gozo de férias interrompidas 04/02/2022
68/2022 Concede gozo de férias interrompidas 04/02/2022
29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 
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Prefeitura Municipal de Tenente Portela - RS.
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