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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
67/2022 Exonera servidor de cargo em comissão, a pedido 04/02/2022
66/2022 Concede licença por motivo de falecimento de avô ou avó 04/02/2022
65/2022 Prorroga licença para tratamento de saúde 03/02/2022
64/2022 Concede horário especial ao servidor estudante 02/02/2022
63/2022 Concede licença maternidade 02/02/2022
62/2022 Concede licença saúde 01/02/2022
61/2022 Concede licença Saúde 01/02/2022
60/2022 Afastamento para acompanhar familiar 01/02/2022
59/2022 Concede licença para tratamento de saúde. 01/02/2022
58/2022 Concede licença para tratamento de saúde. 01/02/2022
57/2022 Cessa designação de Servidor para integrar a Turma Volante Municipal do Programa de Integração Tributária (PIT). 01/02/2022
56/2022 Designa Servidor para integrar a Turma Volante Municipal do Programa de Integração Tributária (PIT) e determina concessão de Gratificação 01/02/2022
55/2022 Designa Servidor Efetivo para o Exercício de Função Gratificada. 15/02/2022
54/2022 Cessa pagamento de função gratificada 01/02/2022
53/2022 Convocação de professora para jornada suplementar de trabalho  31/01/2022
52/2022 Designa diretora de escola 31/01/2022
51/2022 Remove servidor efetivo 31/01/2022
50/2022 Desconta falta injustificada 31/01/2022
49/2022 Declara estável no serviço público, servidor nomeado por concurso público 31/01/2022
48/2022 Declara estável no serviço público, servidor nomeado por concurso público 31/01/2022
47/2022 Concede licença para tratamento de saúde 28/01/2022
46/2022 Concede o gozo de licença prêmio 26/01/2022
45/2022 Concede gratificação por exercício de função -GF médico revisor técnico/autorizador AIH. 26/01/2022
44/2022 Determina o pagamento da verba indenizatória plus - H.E e plus S.V 26/01/2022
43/2022 Declara estável no serviço público, servidor nomeado por concurso público 26/01/2022
42/2022 Declara estável no serviço público, servidor nomeado por concurso público 26/01/2022
41/2022 Concede licença por motivo de falecimento de sogro ou sogra 26/01/2022
40/2022 Concede licença para tratamento de saúde 25/01/2022
39/2022 Concede licença para tratamento de saúde 25/01/2022
38/2022 Pagamento de horas extras relativos ao banco de horas do ano 2021, aos servidores da Secretara Municipal de Educação, Cultura e Desporto 25/01/2022
29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 
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Prefeitura Municipal de Tenente Portela - RS.
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