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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
611/2023 Afastamento para acompanhar familiar. 02/08/2023
610/2023 Licença por motivo de doença em pessoa da família. 02/08/2023
609/2023 Concede licença maternidade 02/08/2023
608/2023 Remove servidor efetivo 03/08/2023
607/2023 Concede licença para tratamento de saúde. 01/08/2023
606/2023 Concede o gozo de licença prêmio por assiduidade. 01/08/2023
605/2023 Concede o gozo de licença prêmio por assiduidade. 31/07/2023
604/2023 Ato concessor de aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição. 31/07/2023
603/2023 Afastamento para acompanhar familiar 31/07/2023
602/2023 Afastamento para acompanhar familiar 31/07/2023
601/2023 Concede licença saúde 27/07/2023
600/2023 Concede o gozo de licença prêmio por assiduidade 27/07/2023
599/2023 Concede licença por motivo de falecimento de irmão(a). 26/07/2023
598/2023 Afastamento para acompanhar familiar 26/07/2023
597/2023 Afastamento para acompanhar familiar 26/07/2023
596/2023 Altera a portaria nº 113, de 18 de fevereiro de 2022, que nomeia respectivamente, membros titulares, suplentes e presidente da Jari. 26/07/2023
595/2023 Concede licença para desempenho de mandato eletivo, sem remuneração 24/07/2023
594/2023 Determina o pagamento de gratificação para os membros efetivos da comissão de licitação 24/07/2023
593/2023 Prorroga convocação de professoras para jornada suplementar de trabalho 24/07/2023
592/2023 Afastamento para acompanhar familiar 24/07/2023
591/2023 Concede o gozo de férias interrompidas 24/07/2023
590/2023 Concede licença por motivo de falecimento de irmão(a). 21/07/2023
589/2023 Afastamento para acompanhar familiar 21/07/2023
588/2023 Determina o pagamento da verba indenizatória plus - H.E e Plus S.V. 21/07/2023
587/2023 Prorroga mandato classista 20/07/2023
586/2023 Afastamento para acompanhar familiar 20/07/2023
585/2023 Concede licença por motivo de casamento 18/07/2023
584/2023 Afastamento para acompamhar familiar 17/07/2023
583/2023 Afastamento para acompanhar familiar 17/07/2023
582/2023 Concede licença paternidade 17/07/2023
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