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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
452/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. 24/11/2023
451/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. 24/11/2023
450/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação de empresa do ramo para realização de serviço de manutenção em Retroescavadeira 3CX JCB. 23/11/2023
448/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. 23/11/2023
447/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à contratação de empresa do ramo para fornecimento de produto e realização de serviço para entrada e Energia Elétrica em Baixa Tensão em Creche Proinfância.... 22/11/2023
446/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. 22/11/2022
445/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. 22/11/2023
444/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à contratação de empresa do ramo para a realização de decoração no espaço onde ocorrerá o III Seminário Regional de Educação Fiscal e Nota Fiscal Gaúcha de Tenente Portela/R... 21/11/2023
443/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à aquisição de impressos para o III Seminário Regional de Educação Fiscal e Nota Fiscal Gaúcha de Tenente Portela/RS “Cuidando do que é Nosso”. 21/11/2023
442/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. 21/11/2023
441/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. 21/12/2023
440/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. 21/11/2023
439/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. 20/11/2023
438/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. 17/11/2023
437/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. 16/11/2023
436/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL destinado à aquisição de Pá Carregadeira. 16/11/2023
435/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. 16/11/2023
434/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. 16/11/2023
433/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para formação de ata de registro de preços para futura e eventual aquisição caminhão basculante 6x4. 13/11/2023
432/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO para CHAMADA PÚBLICA-CREDENCIAMENTO, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destina... 13/11/2023
431/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES DE ORGANIZAÇÃO EACOMPANHAMENTO (COA) E AUTÔNOMA DE SELEÇÃO (CAS) DOS EDITAIS Nº 011 – AUDIOVISUAL E Nº 012 – OUTRAS ÁREAS DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DETENENTE PORTELA. 10/11/2023
430/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. 09/11/2023
429/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à contratação de empresa do ramo de locação e instalação de equipamentos de vídeo monitoramento na Feira Negócios Daqui. 08/11/2023
428/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinado à contratação de empresa especializada para avaliação atuarial 2024. 07/11/2023
427/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à contratação de empresa especializa em serviços de zeladoria/vigilância/segurança para serem prestados durante a Feira Negócios Daqui. 07/11/2023
426/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à contratação de empresa para aquisição de calhas galvanizadas corte 40 e algerosas de aluzinco 38x15 para substituição nas Escolas Municipais . 07/11/2023
425/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à contratação de corretor de imóveis para emissão de laudos técnicos de avaliação de imóveis abrangidos por obra... 06/11/2023
424/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. 06/11/2023
423/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. 06/11/2023
422/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. 06/11/2023
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