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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
357/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. 29/09/2023
356/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. 29/09/2023
355/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de materiais de expediente para uso na Sede Administrativa e em todas as Secretarias Municipais. 27/09/2023
354/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. 27/09/2023
353/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL destinado à formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Alimentos para serem usadas por todas as Secretarias Municipais. 25/09/2023
352/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à aquisição de câmeras e itens para instalação de sistema de vídeo monitoramento junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental Tenente Portela do bairro São Francisco. 25/09/2023
351/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. 25/09/2023
350/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. 25/09/2023
349/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. 25/09/2023
348/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. 25/09/2023
347/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. 25/09/2023
346/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. 25/09/2023
345/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. 21/09/2023
344/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. 18/09/2023
343/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. 18/09/2023
342/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. 18/09/2023
341/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à contratação de empresa do ramo para instalação de alarme e central para funcionamento de Central de Emergência contra Incêndios, junto ao Centro Cultural Aurélio Porto. 18/09/2023
340/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à contratação de empresa do ramo para prestação de serviço de sonorização em eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. 18/09/2023
339/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à contratação de empresa do ramo para a prestação de serviço de sonorização no desfile de 20 de Setembro. 18/09/2023
338/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. 18/09/2023
337/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. 18/09/2023
336/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. 14/09/2023
335/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. 14/09/2023
334/2023 Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2023. 14/09/2023
333/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. 13/09/2023
332/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à aquisição de materiais de pintura para melhorias a serem realizadas no prédio da UBSI (Unidade Básica de Saúde Indígena) no setor Pedra Lisa.. 11/09/2023
331/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à aquisição de impressos (receituários, blocos, fichas de atendimento) para as Unidades de Saúde e Sesai. 11/09/2023
330/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à aquisição de camisetas para serem distribuídas aos funcionários da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. 11/09/2023
329/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. 12/09/2023
328/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à contratação de empresa do ramo para realização de show/baile, evento alusivo ao aniversário do Município. 11/09/2023
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