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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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390/2023 | DECLARA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO CHUVAS INTENSAS - COBRADE1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR. | 20/10/2023 | Detalhes |
389/2023 | SUSPENDE O TRANSPORTE ESCOLAR EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO A PARTIR DA TARDE DO DIA 18/10/2023 (QUARTA-FEIRA) ATÉ O DIA 20/10/2023 (SEXTA-FEIRA). | 20/10/2023 | Detalhes |
388/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023 | 20/10/2023 | Detalhes |
386/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023 | 19/10/2023 | Detalhes |
385/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. | 19/10/2023 | Detalhes |
384/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. | 19/10/2023 | Detalhes |
383/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. | 19/10/2023 | Detalhes |
380/2023 | Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à aquisição de Motobomba de água, para distribuição de água aos moradores do setor Três Soitas da Terra Indígena do Guarita. | 16/10/2023 | Detalhes |
379/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023 | 16/10/2023 | Detalhes |
378/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. | 11/10/2023 | Detalhes |
377/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. | 11/10/2023 | Detalhes |
376/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. | 10/10/2023 | Detalhes |
375/2023 | Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à aquisição de Letreiros em ACM espelhado/dourado para o Natal da Feliz Cidade. | 09/10/2023 | Detalhes |
374/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. | 10/10/2023 | Detalhes |
373/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. | 06/10/2023 | Detalhes |
372/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. | 06/10/2023 | Detalhes |
371/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. | 05/10/2023 | Detalhes |
370/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. | 05/10/2023 | Detalhes |
369/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. | 05/10/2023 | Detalhes |
368/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. | 05/10/2023 | Detalhes |
367/2023 | Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à contratação de empresa do ramo de atividade, para fornecimento de serviço de internet móvel. | 04/10/2023 | Detalhes |
366/2023 | Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à aquisição tábuas de madeira para reforma de uma residência em condições precárias . | 03/10/2023 | Detalhes |
365/2023 | Determina abertura de processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS para contratação de empresa do ramo para execução de Obra de Reforma da Praça Tenente Bins, no centro da cidade de Tenente Portela/RS. | 29/09/2023 | Detalhes |
364/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. | 29/09/2023 | Detalhes |
363/2023 | Determina abertura de processo licitatório na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviço técnico especializado para ministrar palestra/treinamento sobre Cadastro Único e programa Bolsa Família. | 29/09/2023 | Detalhes |
362/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. | 29/09/2023 | Detalhes |
361/2023 | Determina abertura de processo licitatório na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação de empresa do ramo pertinente para prestar serviço técnico especializado de assessoria para a aplicação de valores e implementação da Lei Paulo Gustavo. | 29/09/2023 | Detalhes |
360/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. | 29/09/2023 | Detalhes |
359/2023 | Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de materiais de higiene e limpeza para uso na Sede Administrativa e em todas as Secretarias Municipais. | 29/09/2023 | Detalhes |
358/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. | 29/09/2023 | Detalhes |
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