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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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255/2023 | Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à aquisição de materiais para Formação Profissional de Técnicos de Saúde e Fortalecimento das Escolas Técnicas do Sus, para serem dispensados aos Agentes Comunitários de Saúde que se encontram em formação.... | 19/07/2023 | Detalhes |
254/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. | 19/07/2023 | Detalhes |
253/2023 | Reajusta o valor da Cesta Verde que compõe o Auxílio Alimentação dos Agentes Públicos municipais vinculados ao Poder Executivo de Tenente Portela/RS | 18/07/2023 | Detalhes |
235/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. | 05/07/2023 | Detalhes |
234/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. | 05/07/2023 | Detalhes |
233/2023 | Abertura de crédito adicional sulpementar no Orçamento programa de 2023. | 04/07/2023 | Detalhes |
232/2023 | Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2023. | 04/07/2023 | Detalhes |
231/2023 | Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2023. | 03/07/2023 | Detalhes |
230/2023 | Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2023. | 03/07/2023 | Detalhes |
229/2023 | Determina abertura de processo licitatório na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas para realizar o procedimento de castração cirúrgica de caninos e felinos. | 30/06/2023 | Detalhes |
228/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar, orçamento de 2023 | 30/06/2023 | Detalhes |
227/2023 | Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à contratação de empresa para aquisição de peças para veículos utilizados no transporte escolar e mão de obra de reparo destes. | 29/06/2023 | Detalhes |
226/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar, orçamento de 2023 | 28/06/2023 | Detalhes |
225/2023 | Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à aquisição placas de bronze gravadas para serem instaladas em espaços públicos que terão obras inauguradas. | 28/06/2023 | Detalhes |
224/2023 | Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO destinado a Aquisição de Equipamentos Odontológicos. | 28/06/2023 | Detalhes |
223/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar, orçamento de 2023 | 28/06/2023 | Detalhes |
222/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar, orçamento de 2023 | 28/06/2023 | Detalhes |
221/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar, orçamento de 2023 | 28/06/2023 | Detalhes |
220/2023 | Abertura de crédito adicional especial, orçamento de 2023 | 27/06/2023 | Detalhes |
219/2023 | Determina abertura de processo licitatório na modalidade Chamada Pública/Credenciamento destinada à contratação de empresas prestadoras de serviço e de mão de obra sacheamento (capina, corte de grama, roçadas, plantios, poda e paisagismo em geral e ainda varrição e limpeza de espaços ... | 27/06/2023 | Detalhes |
218/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar orçamento de 2023 | 27/07/2023 | Detalhes |
217/2023 | Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à aquisição de Instrumentos musicais para uso pela Banda Municipal. | 26/06/2023 | Detalhes |
216/2023 | Cria a Comissão Municipal sobre as Mudanças Climáticas, em conformidade com a Instrução Normativa SEMA Nº 4/2023, e dá outras providências. | 26/06/2023 | Detalhes |
208/2023 | Abertura de crédio adicional suplementar, orçamento de 2023. | 23/06/2023 | Detalhes |
207/2023 | Determina abertura de processo licitatório na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação de empresa especializada no fornecimento de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. | 23/06/2023 | Detalhes |
206/2023 | Determina abertura de processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS para execução de obra de pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente, drenagem pluvial, sinalização horizontal e vertical de pistas de rolamento nas ruas Calapalos, Goitacases e avenida Ceres, nesta cidade com ... | 22/06/2023 | Detalhes |
205/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar, orçamento de 2023. | 22/06/2023 | Detalhes |
204/2023 | Dispõe sobre a forma de repasse, valores, datas e critérios para concessão de auxílio para pagamento de transporte de trabalhadores do município de Tenente Portela para trabalhar na Empresa JBS de Itapiranga/SC. | 22/06/2023 | Detalhes |
203/2023 | Dispõe sobre a forma de repasse, valores, datas e critérios para concessão de auxílio para pagamento de transporte de trabalhadores do município de Tenente Portela para trabalhar na empresa Mais Frango de Miraguaí. | 22/06/2023 | Detalhes |
202/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar, orçamento de 2023. | 22/06/2023 | Detalhes |
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