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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
286/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. 10/08/2023
285/2023 Determina abertura de processo licitatório namodalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada àcontratação de empresa para produção de vídeos, SPOTS de áudio, geração e transmissão de “live” emevento alusivo ao aniversário do Município. 08/08/2023
284/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à contratação de empresa do ramo para a prestação de serviço de sonorização em eventos da programação de aniversário de 68 anos do Município. 07/08/2023
283/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. 07/08/2023
282/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. 07/08/2023
281/2023 Determina abertura de processo licitatório namodalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada àcontratação de empresa para montagem de estruturade painéis led em eventos alusivos ao aniversário doMunicípio. 07/08/2023
280/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL destinado a aquisição de marmitas com alimentos sólidos e saladas para Sevidores da Secretaria de Desenvolvimento Rural que desenvolvem atividades nos interior do município e... 02/08/2023
279/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à aquisição de móveis para instalação no Centro de Cultura, o qual passa por obra de reforma e será inaugurado na programação do Aniversário do Município. 31/07/2023
278/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à aquisição e colocação de concreto usinado para construção de chapa (piso) em caixa d’água. 31/07/2023
277/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023 31/07/2023
276/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023 31/07/2023
275/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à aquisição de Troféus comemorativos para serem entregues em Live Show, evento alusivo ao aniversário do Município, para serem entregues a empresas locais com mais de 50 anos de fundação. 28/07/2023
274/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de concreto usinado, serviço de caminhão bomba para concreto, concreto betuminoso e massa asfáltica. 27/07/2023
273/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS para Contratação de Empresa do ramo para realização de Obra de Construção de Ginásio Esportivo na Comunidade de Alto Alegre, interio do Município de Tenente Portela/RS. 27/07/2023
272/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. 27/07/2023
271/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. 27/07/2023
270/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à contratação de empresa para realização de vistoria em veículos do transporte escolar para emissão de laudo em atendimento a legislação vigente. 26/07/2023
268/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. 26/07/2023
267/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinado à contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Consultoria em Investimentos e Sistema Online de Investimentos (SGI). 24/07/2023
266/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à aquisição de telhas de aluzinco para serem colocadas na Escola Municipal de Ensino Fundamental Ayrton Senna. 25/07/2023
265/2023 AUTORIZA CUSTEIO DE DESPESA DO EVENTO DE INTERESSE PÚBLICO CAVALGADA TENENTE MÁRIO PORTELA FAGUNDES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.431, DE 04 DE AGOSTO DE 2017. 24/07/2023
264/2023 Autoriza custeio de despesa do evento de interesse público COPA CIDADE DE MOTOCROSS, nos termos da Lei Municipal nº 2.431, de 04 de agosto de 2017. 24/07/2023
263/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO destinado à contratação de empresa para o fornecimento de material genético, destinado ao melhoramento genético do rebanho leiteiro do Município. 21/07/2023
262/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO destinado à contratação de palestra show - QUEM SOU EU, para ser apresentada em Seminário de Formação de Professores da Rede Municipal de Ensino. 21/07/2023
261/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. 21/07/2023
260/2023 Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2023. 21/07/2023
259/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. 20/07/2023
258/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Tubos de Concreto. 20/07/2023
257/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para Formação de Ata de Registro de Preços para Locação de tendas, palcos, stands e demais itens para promoção de eventos no Município. 20/07/2023
256/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023 20/07/2023
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