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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
172/2023 Abertura de crédito adicional suplementar prçamento 2023 06/06/2023
171/2023 Abertura de crédito adicional suplementar orçamento 2023 06/06/2023
169/2023 Abertura de crédito adicional suplementar orçamento 2023 05/06/2023
168/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para formação de Ata de Registro de Preços visando eventual e futura contratação para aquisição de cestas básicas para os servidores municipais conforme Lei Municipal 2.839/2022. 02/06/2023
167/2023 Indicam representantes do poder público e sociedade civil para composição do conselho municipal de turismo e dá outras providências 01/06/2023
166/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para Contratação através de Sistema de Registro de Preço, para eventual e futura prestação de serviço de oficinas especializadas destinadas a desenvolver trabalhos sociais no município. 31/05/2023
165/2023 Abertura de crédito adicional suplementar orçamento 2023 31/05/2023
164/2023 Abertura de crédito adicional suplementar orçamento 2023 30/05/2023
162/2023 Abertura de crédito adicional suplementar orçamento 2023 29/05/2023
161/2023 Abertura de crédito adiconal suplementar orçamento 2023 29/05/2023
160/2023 Abertura de crédit adicional suplementar orçamenti 2023 29/05/2023
159/2023 Abertura de crédito adicional suplementar orçamento 2023 29/05/2023
158/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO destinado à contratação de profissional especializado para ministrar Curso de Formação para a Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes. 25/05/2023
157/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à contratação de empresa para aquisição de parabrisa, guarnição e vidros laterais. 26/05/2023
156/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023 26/05/2023
155/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para Formação de Ata de Registro de Preços para futura aquisição de uniformes escolares devidamente personalizados para os alunos da Rede Municipal de Ensino. 25/05/2023
154/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos e mão de obra para instalação de rede elétrica na área urbana do município. 25/05/2023
153/2023 Abertura de crédito adicional sulpementar, Orçamento programa de 2023 25/05/2023
152/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023 25/05/2023
151/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023 25/05/2023
150/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023 24/05/2023
149/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO destinado àaquisição Trator Transportador Agrícola com Caçamba Basculante. 23/05/2023
146/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à contratação de empresa do ramo para locação de estrutura para evento alusivo à Segunda Mobilização de Mulheres Indígenas Kaingang GT Guarita pela Vida “Meu Corpo, meu Território”.... 19/05/2023
145/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023 19/05/2023
144/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2023 19/05/2023
143/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2023. 19/05/2023
142/2023 Abretura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023 19/05/2023
141/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO para CHAMADA PÚBLICA, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao fornecimento de cestas básicas ao funcionalismo público municipal. 18/05/2023
140/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à aquisição de Material Pedagógico, para alunos da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino. 16/05/2023
139/2023 Determina abertura de processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO destinada à contratação de empresa para aquisição de materiais educativos. 17/05/2023
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Prefeitura Municipal de Tenente Portela - RS.
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